O Governo da Bahia, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), anunciou um novo acordo que prevê reajuste salarial e avanços nas carreiras dos profissionais da Educação Básica da rede estadual. O anúncio foi feito durante uma reunião de negociação na quarta-feira (12), que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da secretária da Educação, Rowenna Brito.

Para o ano de 2023, o acordo estabelece um reajuste de 6,27%, a ser aplicado em maio e retroativo a janeiro. Com esse aumento, o vencimento básico inicial da carreira será de R$ 4.965,24, o que representa um valor 2% superior ao piso nacional da categoria definido pelo Ministério da Educação (MEC).

A implementação do reajuste na folha de pagamento de maio incluirá:

• O pagamento das diferenças retroativas referentes aos meses de janeiro e fevereiro.

Além disso, em junho, será realizado o pagamento das:

• Diferenças retroativas correspondentes aos meses de março e abril.

A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que o reajuste se estende também a coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e professores indígenas.

Durante as negociações, que envolveram as secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais, foi anunciado que haverá certificação para professores e coordenadores pedagógicos, o que contribuirá para a promoção desses profissionais nas carreiras do magistério, com previsão para ocorrer ainda este ano.

A Saeb esclareceu que 50% do valor da promoção será pago após a inscrição no curso de aperfeiçoamento, programado para setembro, enquanto o restante será quitado na efetivação da promoção, prevista para junho do ano seguinte.

Em 2026, o acordo também estabelece que será garantido o pagamento do Piso Nacional da Educação, conforme o valor que for fixado, a partir de fevereiro.

Outro ponto relevante do acordo é a publicação, prevista para esta quinta-feira (13), de uma portaria que permitirá a conversão da licença prêmio em valores financeiros, beneficiando tanto professores em regência de classe quanto, pela primeira vez, coordenadores pedagógicos.

O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, destacou que foram realizadas 18 assembleias regionais com os professores para discutir o tema e alinhar as expectativas com o governo estadual. “É um avanço para o professor e para o coordenador pedagógico, que são peças fundamentais no processo educacional. Hoje é um dia de celebração. Estamos comemorando com orgulho nossa profissão”, afirmou.