Após mais de 20 anos de negociações, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia está prestes a ser assinado no próximo sábado, 17, no Paraguai, após aprovação pelo Conselho Europeu. O tratado prevê a redução gradual das tarifas de importação entre os blocos, com alíquotas médias variando entre zero e 5%, e ainda estabelece regras comuns para comércio, investimentos e cooperação regulatória entre as partes.
Mesmo com a assinatura prevista, o acordo ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos nacionais dos países envolvidos para que possa entrar em vigor. Esse processo pode durar até um ano e, de acordo com especialistas, pode sofrer atrasos ou resultar em uma aplicação provisória e parcial, dependendo da estrutura jurídica adotada, especialmente no âmbito da União Europeia.
O conteúdo do acordo mantém salvaguardas e mecanismos de proteção para setores considerados sensíveis, principalmente o agronegócio europeu, por meio de cotas e dispositivos que permitem a suspensão temporária de benefícios tarifários caso ocorra um aumento súbito nas importações. No Mercosul, a adaptação será gradual para minimizar impactos na indústria local.
De acordo com o cronograma previsto, os países do Mercosul eliminarão tarifas sobre cerca de 91% dos bens importados da União Europeia em até 15 anos, com reduções imediatas ou de curto prazo para diversos produtos industriais, como máquinas, produtos químicos, autopeças e aeronaves. Por sua vez, a União Europeia vai eliminar tarifas sobre aproximadamente 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos, mantendo limitações quantitativas e exigências sanitárias para produtos agrícolas.
Especialistas ressaltam que os efeitos econômicos do acordo ocorrerão gradualmente. Parte dos impactos será sentida logo após a entrada em vigor, por meio da redução inicial de tarifas em setores específicos. Outros resultados devem se consolidar no médio prazo, entre quatro e dez anos, à medida que a diminuição gradual das alíquotas influenciará decisões de investimento e comércio. Alguns setores mais protegidos, como o automotivo, terão transições mais longas, podendo ultrapassar 15 anos.
Além da liberalização comercial, o acordo é apontado como um estímulo para ajustes internos no Brasil, ao aumentar a concorrência com produtos europeus e exigir maior conformidade com padrões técnicos, ambientais e regulatórios. Entretanto, a efetividade do tratado dependerá tanto da conclusão das etapas de ratificação quanto da capacidade dos países envolvidos de implementar as mudanças previstas no cronograma.
