
Em Alagoas, a adoção de crianças com doenças ou necessidades especiais enfrenta um grande desafio: a baixa procura por parte dos pretendentes. Apesar da existência de um número significativo de crianças que precisam de atenção especializada, a busca por esse tipo de adoção ainda é extremamente limitada no estado.
O promotor de Justiça Gustavo Arns, que atua na Vara da Infância e Juventude, revela que mais de 95% dos pretendentes na fila de adoção não desejam crianças com deficiência. Ele considera esses dados alarmantes, destacando que desde 2019, mais de 95% das adoções realizadas foram de crianças sem deficiência. Atualmente, cerca de 25% das crianças disponíveis para adoção em Alagoas apresentam algum tipo de deficiência, enquanto menos de 4% dos adotantes aceitam esse perfil.
Uma lei em vigor desde 2014 assegura que crianças e adolescentes com deficiência tenham prioridade no processo de adoção. Assim, os pais que desejam adotar, independentemente de a criança ter ou não algum problema de saúde, devem deixar isso claro desde o início do processo para que a tramitação ocorra de forma prioritária.
Desafios Persistem
Embora a legislação tenha contribuído para a diminuição do preconceito, ela sozinha não tem sido suficiente para colocar essas crianças em uma posição de igualdade nas prioridades de adoção. O promotor Arns enfatiza que, apesar da quantidade significativa de meninos e meninas com deficiência que aguardam por uma família, a preferência dos adotantes continua sendo majoritariamente por crianças sem deficiência.
Para tentar reverter esse cenário, campanhas de conscientização têm sido implementadas, com o objetivo de destacar os benefícios de adotar uma criança ou adolescente com necessidades especiais. Especialistas afirmam que essas iniciativas de sensibilização, juntamente com políticas públicas de apoio, são essenciais para promover a adoção inclusiva e reduzir o tempo de espera para essas crianças.
Como Funciona o Processo de Adoção Especial no Brasil?
As famílias interessadas em adotar crianças com necessidades especiais devem seguir o mesmo trâmite burocrático que os demais adotantes. A principal diferença reside no tempo de espera e na agilidade do processo de adoção. Crianças com deficiência ou doenças crônicas têm prioridade na adoção, o que pode facilitar a inclusão dessas crianças em uma nova família.