O agricultor Sidrônio Moreira, de 63 anos, chamou a atenção ao encontrar um líquido preto, denso e com cheiro de combustível ao perfurar um poço em seu quintal na cidade de Tabuleiro do Norte, no Ceará, em busca de água. Desde novembro de 2024, quando iniciou a perfuração, até a primeira visita da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 12 de março deste ano, muitas dúvidas surgiram, principalmente sobre a possibilidade de lucrar com o achado, caso se confirme que o líquido é petróleo. A resposta não é simples e depende da confirmação e de outros fatores técnicos e legais. Sidrônio fez dois poços em sua propriedade devido à dificuldade de acesso à água encanada, mas encontrou esse material que despertou grande interesse dos órgãos competentes.
O representante da ANP, Moisés Vieira, detalhou que a prioridade do órgão é isolar a área e impedir o contato com o líquido, garantindo a segurança das pessoas e a preservação ambiental. Uma amostra foi coletada pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE) e será analisada para determinar as características químicas do material, mas ainda não há prazo para a conclusão do laudo. A agência abriu um processo administrativo para apurar a notificação. Segundo a Constituição Federal, o subsolo e os recursos naturais, como petróleo e gás, pertencem exclusivamente à União, o que significa que Sidrônio não tem direito sobre o líquido encontrado.
Apesar disso, a legislação prevê que o proprietário da terra pode receber uma compensação financeira caso a área seja explorada comercialmente pela União em parceria com empresas especializadas. Esse valor pode chegar a até 1% do lucro, dependendo de vários critérios técnicos que serão avaliados pela ANP. O processo para definir se a bacia é viável para exploração ainda está em andamento, e outras ocorrências similares foram descartadas por ser acúmulos pequenos. Assim, o agricultor não é proprietário do petróleo, mas pode obter retorno financeiro com a extração comercial futura.
O fato causou surpresa na equipe da ANP, devido à profundidade rasa do poço, cerca de 40 metros, fato incomum para a presença de petróleo. O superintendente da agência, Ildeson Prates Bastos, explicou que apesar do espanto, os estudos continuarão para esclarecer o caso. A propriedade de Sidrônio está localizada na borda da bacia sedimentar de Potiguar, região próxima a campos petrolíferos já conhecidos no Rio Grande do Norte, mas apenas análises específicas poderão confirmar se é realmente petróleo. A família do agricultor segue aguardando os resultados para esclarecer a situação e entender os próximos passos de um possível processo de exploração.
