
Na última sexta-feira, em um movimento que remete a uma jogada polêmica do futebol, o Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo dessa ação é, segundo suas próprias palavras, resolver uma “controvérsia judicial atualmente existente”.
Esse movimento gerou discussões acaloradas, com críticos argumentando que se trata de uma tentativa de contornar questões tributárias que afetam diretamente os contribuintes. A comparação com o famoso “gol de mão” de Maradona na Copa de 1986 destaca a percepção de que a manobra pode ser vista como uma estratégia questionável para influenciar decisões judiciais em favor do governo.
A ADC proposta pela AGU busca legitimar ações que podem impactar o sistema tributário, levantando preocupações sobre a proteção dos direitos dos cidadãos e a transparência nas relações fiscais.