
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do Partido Progressista da Paraíba, que atua como relator da regulamentação da Inteligência Artificial na Câmara dos Deputados, destacou em uma declaração feita nesta terça-feira (12) que a proposta em análise busca estabelecer um equilíbrio entre a regulação e o estímulo ao avanço tecnológico no Brasil.
Ribeiro fez essas observações durante sua participação no seminário intitulado “Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil – O Caminho Setorial”, que foi promovido pela Confederação Nacional da Indústria. O evento reuniu especialistas e representantes do setor para discutir as diretrizes que poderão moldar o futuro da tecnologia no país.
A proposta em discussão visa não apenas regulamentar o uso da Inteligência Artificial, mas também fomentar um ambiente propício para a inovação e o crescimento das empresas brasileiras nesse campo. O deputado enfatizou a importância de criar um marco legal que favoreça o desenvolvimento tecnológico, garantindo ao mesmo tempo a proteção dos direitos dos cidadãos e a ética no uso dessas novas tecnologias.
Com a crescente presença da Inteligência Artificial em diversos setores, a necessidade de uma legislação clara e eficiente se torna cada vez mais urgente, e o trabalho de Ribeiro é visto como um passo crucial nesse processo.