O Governo de Alagoas apresentou, nesta terça-feira (10), o programa Mais Cultura Alagoas, durante uma cerimônia no Palácio República dos Palmares. Esta iniciativa inovadora permitirá que empresas que pagam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) possam investir diretamente em projetos culturais, com a possibilidade de deduzir até 100% do valor investido do imposto devido. Para o primeiro ano, estão disponíveis R$ 14,2 milhões, correspondendo a 0,3% da arrecadação do ICMS prevista para 2024.

O programa, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) e sua Superintendência de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura (Supecfic), irá beneficiar projetos em diversas áreas culturais, abrangendo as nove regiões administrativas do estado. Entre as áreas contempladas estão:

• Artes cênicas
• Artes visuais
• Cultura popular
• Audiovisual
• Humanidades
• Museus e memórias
• Música
• Patrimônio cultural
• Cultura nerd
• LGBTQIAPN+
• Moda
• Gastronomia

O secretário de Estado de Governo, Vitor Pereira, que representou o governador durante a cerimônia, destacou que essa é uma ação que enriquecerá a cultura alagoana e reforçou a importância da inclusão por meio da cultura. “É um projeto ambicioso que exigirá muito preparo dos envolvidos”, afirmou.

Conforme o edital do programa, as empresas poderão se inscrever de acordo com seu porte, com limites de dedução diferenciados do ICMS. As regras estabelecem que:

• Pequenas empresas poderão investir até 10% do imposto recolhido no ano anterior;
• Médias empresas, até 7%;
• Grandes empresas, até 4%.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Melina Freitas, explicou que os agentes culturais devem submeter seus projetos à Secult para aprovação. Após a chancela, os artistas poderão buscar parcerias com empresários alagoanos. As empresas interessadas deverão se registrar na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que gerenciará o cadastro dos negócios aptos a patrocinar os projetos culturais.

Na próxima semana, o Governo do Estado oferecerá uma capacitação gratuita para que produtores culturais e artistas conheçam os procedimentos necessários para submeter seus projetos ao programa.

A titular da Sefaz, Renata dos Santos, ressaltou que a parceria entre a Sefaz e a Secult visa proporcionar segurança jurídica aos empresários, permitindo que eles incentivem os artistas locais e garantam que os recursos públicos cheguem à população, gerando emprego e renda. Ela destacou que a economia criativa é um dos setores que mais gera empregos no estado.

O secretário de Estado da Comunicação, Wendel Palhares, comemorou o lançamento do programa, que atende a uma demanda antiga do setor cultural alagoano. “Esperamos que a cultura de Alagoas passe a agregar qualidade, pois precisará de recursos para isso”, afirmou.

O evento contou com a presença de diversos secretários de Estado, além de representantes do segmento cultural alagoano, evidenciando a importância da iniciativa para o fortalecimento da cultura no estado.