
Projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) visam modificar as normas de controle, as penalidades e a assistência clínica relacionadas à intoxicação por metanol. Essas propostas têm como objetivo principal a prevenção e o combate a casos de envenenamento por essa substância, que pode ser extremamente prejudicial à saúde.
As medidas serão avaliadas pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, que analisará a viabilidade e a conformidade legal dos projetos. A intenção é estabelecer um marco regulatório mais rigoroso que não apenas penalize a comercialização e o uso inadequado do metanol, mas também amplie a assistência médica disponível para os afetados.
Entre as alterações propostas, destacam-se a criação de um sistema de monitoramento mais eficiente para identificar a presença de metanol em produtos, além da implementação de campanhas educativas para conscientizar a população sobre os riscos associados ao consumo dessa substância.
Essas iniciativas refletem a preocupação das autoridades em proteger a saúde pública e prevenir casos de intoxicação, que podem ter consequências graves e até fatais. O debate sobre essas propostas será crucial para definir os próximos passos na luta contra os perigos do metanol.