A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na terça-feira (9), após um longo período de cinco meses de impasse político, um projeto de lei que permite ao governo estadual contrair empréstimos de até R$ 1,5 bilhão. A proposta, que foi enviada em março pela vice-governadora Priscila Krause (PSD) com urgência, enfrentou forte resistência da oposição durante sua tramitação.

Os recursos provenientes desse empréstimo serão destinados à aquisição de bens, realização de obras, compra de equipamentos e contratação de serviços. Durante a votação, a maioria dos deputados optou por rejeitar as emendas sugeridas e aprovou o texto original, sem a divisão dos valores com os municípios.

O projeto autoriza o governo a buscar crédito junto a instituições financeiras nacionais. Em maio, a Comissão de Finanças havia aprovado um substitutivo do deputado Antônio Coelho (União Brasil), que sugeria que metade do valor, ou seja, R$ 756 milhões, fosse destinada aos 184 municípios pernambucanos, com cada prefeitura recebendo aproximadamente R$ 4,1 milhões. Contudo, essa proposta não foi aceita pelo plenário.

O deputado Waldemar Borges (MDB), relator do projeto, defendeu a ideia de dividir os recursos. Ele ressaltou que o objetivo era aumentar a transparência e garantir que os municípios tivessem acesso aos recursos. “Já houve casos nesta casa onde empréstimos foram aprovados e posteriormente seus anexos foram alterados sem qualquer comunicação ao Poder Legislativo”, declarou.

Borges também mencionou denúncias de que obras financiadas por empréstimos anteriores estavam sendo utilizadas como moeda eleitoral, enfatizando a necessidade de fiscalização. “Para evitar isso, apresentamos um substitutivo que assegura a democratização do acesso a esse recurso e a transparência na sua execução, permitindo o controle social e da própria Assembleia”, explicou.

Os deputados que apoiam o governo celebraram a aprovação. A deputada Débora Almeida (PSDB) afirmou que a contratação do empréstimo não poderia ser feita em nome dos municípios. “Nenhum empréstimo deve ser contratado para que você terceirize a sua execução. Cada ente federado, seja o estado ou os municípios, deve realizar a contratação conforme sua capacidade de endividamento”, destacou.

Ela ainda acrescentou que os municípios serão beneficiados com as obras previstas no projeto, que incluem infraestrutura, estradas, barragens e hospitais, trazendo melhorias para toda a população pernambucana.