A Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação do estado de Sergipe (Seplan) está promovendo a atualização dos limites territoriais de oito municípios sergipanos, em decorrência da nova malha territorial do país divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa atualização cartográfica é essencial para refletir as mudanças nas divisas municipais.

Entre os municípios que estão passando por alterações estão Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre, Gararu, Graccho Cardoso, São Miguel do Aleixo e Feira Nova. As modificações nos limites territoriais variam de 500 m² a 4 km², e ocorrem em áreas pouco habitadas.

Formalização das Divisas

A subsecretária estadual de desenvolvimento regional e gestão metropolitana, Danilla Andrade, esclareceu que, na prática, as áreas em questão já pertencem a esses municípios, e a atualização serve para formalizar essa situação.

Além disso, a nova malha territorial também impacta Poço Redondo, o município com a maior área do estado, que pode perder aproximadamente 145 km² na divisa com Canindé de São Francisco. Este caso, segundo a Seplan, ainda está em litígio judicial.

O geocientista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Júlio César Vieira, destacou que essa alteração pode resultar em perdas significativas de receita e até na diminuição do número de vereadores, uma vez que parte da população será transferida para o município vizinho. Ele comparou a situação ao tamanho de Aracaju, que possui 180 km², indicando que a mudança representaria quase a totalidade da área da capital.

Conflito Territorial entre Aracaju e São Cristóvão

Outro caso relevante de mudança territorial em Sergipe, que não faz parte da atualização atual da Seplan, ocorreu em novembro do ano passado. A Justiça Federal determinou que o IBGE realizasse a correção dos limites geográficos entre São Cristóvão e Aracaju. A ação judicial foi proposta pela Prefeitura de São Cristóvão, que reivindica a administração de uma área de cerca de 20 km², abrangendo sete bairros da capital: Mosqueiro, Matapoã, Areia Branca, São José dos Náufragos, Santa Maria, Marivan e Jabotiana.

Moradores das áreas afetadas pela possível mudança protestaram contra a alteração na administração territorial. A Seplan informou que este caso também continua em disputa judicial.