A partir de 3 de fevereiro, os estudantes da rede estadual de ensino do Piauí retornam às aulas, seguidos pelos alunos da rede municipal no dia 5. Este retorno ocorre em um contexto de nova legislação que proíbe o uso de celulares nas escolas, conforme estabelecido pela Lei 15.100/2025, sancionada pelo presidente Lula em 13 de janeiro. A norma se aplica a alunos da pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, abrangendo aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.

As escolas, tanto públicas quanto privadas, estão se preparando para implementar essa proibição. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Piauí informou que as instituições devem garantir opções seguras para o armazenamento dos dispositivos eletrônicos, adaptando-se à sua realidade local. As alternativas sugeridas incluem:

• Armários e porta-celulares;
• Caixas organizadoras;
• Manter os aparelhos desligados nas mochilas dos estudantes.

Em um decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o governador Rafael Fonteles regulamentou a Lei nº 8.563, de 9 de janeiro de 2025, com o intuito de conscientizar sobre o uso excessivo de dispositivos eletrônicos e seu impacto na saúde mental. O governador destacou que as redes de ensino terão autonomia para estabelecer protocolos que orientem os alunos sobre a proibição do uso de celulares durante as aulas e o armazenamento adequado dos aparelhos.

O Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí (Sinpro-PI) manifestou apoio à nova legislação. O presidente do sindicato, Jurandir Soares, afirmou que a restrição ao uso de celulares nas escolas é uma medida que pode beneficiar o ensino em todo o Brasil.

Cada instituição de ensino terá liberdade para escolher como gerenciar a proibição. No Instituto Dom Barreto, por exemplo, os alunos não podem levar celulares, e aqueles que forem flagrados com os aparelhos terão seus telefones confiscados e os pais serão notificados. Caso seja necessário o uso de celulares para atividades pedagógicas, os alunos serão avisados previamente. A escola também utiliza um aplicativo para facilitar a comunicação com os responsáveis.

No CEV Colégio, os alunos entregam seus celulares ao chegarem e os dispositivos são guardados em uma caixa até o final das aulas. Essa prática foi iniciada em 21 de janeiro, e a escola já havia começado um processo de conscientização sobre o uso de celulares em sala de aula em 2024. A partir de 2025, a restrição se estendeu aos intervalos, e o diretor do grupo CEV, Abraão Florêncio, observou melhorias na concentração e socialização dos alunos desde a implementação da medida.

A Prefeitura de Teresina também já aplicou a proibição nas escolas municipais. Em comunicado, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) informou que os alunos não podem levar celulares para a escola, e aqueles que forem pegos com os dispositivos terão seus aparelhos confiscados, com notificação aos pais. Contudo, a lei prevê exceções, permitindo o uso de celulares para fins pedagógicos, conteúdos digitais ou ferramentas educacionais específicas, especialmente para garantir a inclusão de alunos com deficiência que necessitam de tecnologia assistiva para participar das atividades escolares.