A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) estão investigando um suposto esquema de cobrança irregular de mensalidades que afeta aposentados e pensionistas, com desvios estimados em até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Vários beneficiários relataram que valores foram descontados de suas aposentadorias sem a devida autorização.

Um dos casos é o de Aurecy de Lima, aposentada de Fortaleza, que descobriu em outubro de 2024 que sua aposentadoria estava sendo descontada em aproximadamente R$ 45 mensais para uma associação da qual nunca fez parte. Após tentar cancelar o desconto pelo aplicativo Meu INSS, Aurecy enfrentou dificuldades e até registrou uma reclamação no Procon, mas não obteve o retorno esperado.

“Não vou desistir porque eles descontaram sem meu consentimento e é direito meu”, afirma Aurecy, que agora planeja acionar a Justiça para reaver os valores.

Outro aposentado, João Batista, também passou por situação semelhante. Durante um tratamento contra câncer, ele notou descontos mensais de R$ 52 em sua aposentadoria, referentes à CAAP, uma das associações investigadas. Ele tentou cancelar a cobrança, mas, devido à sua condição de saúde, não conseguiu comparecer à sede da associação para resolver a situação.

As investigações revelam que as associações envolvidas no esquema ofereciam serviços que nunca foram efetivamente prestados e falsificavam assinaturas de beneficiários do INSS. De acordo com o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, cerca de 97% dos aposentados e pensionistas afirmam que não autorizaram os descontos em seus benefícios.

Interrupção dos Descontos

A CGU e o INSS informaram que os descontos indevidos serão suspensos já nos contracheques de maio, evitando que os aposentados precisem se dirigir às agências para evitar novos prejuízos. Qualquer valor já descontado será ressarcido no mês seguinte.

Como Identificar Descontos Indevidos?

Para verificar se houve descontos indevidos, os aposentados e pensionistas devem acessar o extrato do INSS. O passo a passo é:

• Acesse o app ou site Meu INSS
• Faça login com CPF e senha do Gov.br
• Clique em “Extrato de benefício”
• Selecione o número do benefício
• Verifique os descontos de mensalidades associativas

Como Excluir Cobranças Indevidas?

Caso um aposentado ou pensionista não reconheça um desconto, ele pode solicitar a exclusão da mensalidade associativa pelo aplicativo ou pelo site do Meu INSS. O procedimento é:

• Entre no app “Meu INSS”
• Faça login com CPF e senha do Gov.br
• Clique em “novo pedido”
• Digite “excluir mensalidade”
• Siga as instruções na tela

Além disso, é possível entrar em contato diretamente com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno dos valores descontados.

Como Conseguir o Ressarcimento?

Para obter o ressarcimento, os aposentados devem ligar para o telefone 0800 da entidade responsável pelo desconto ou enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br. O INSS se encarregará de contatar a entidade para solicitar a devolução dos valores.

Reclamações sobre descontos não autorizados podem ser feitas no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.