
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (10), a indicação de dois novos conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Foram escolhidos para ocupar os cargos o secretário estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, e o deputado estadual Taciano Diniz.
De acordo com a decisão do plenário da ALPB, Taciano Diniz assumirá a vaga aberta após a aposentadoria do conselheiro Fernando Catão. Já Deusdete Queiroga foi indicado para ocupar a cadeira anteriormente exercida por Nominando Diniz. Os cargos de conselheiro do TCE possuem caráter vitalício, o que significa que os indicados permanecem no posto até atingirem a idade de aposentadoria obrigatória prevista em lei.
Antes da votação em plenário, as indicações passaram pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALPB na segunda-feira (9), onde receberam parecer favorável. A votação final ocorreu de forma secreta entre os parlamentares, procedimento previsto para esse tipo de escolha, e confirmou os nomes que irão integrar a Corte de Contas do estado.
Com a aprovação pela Assembleia Legislativa, as indicações seguem agora para o governador da Paraíba, João Azevêdo, responsável por oficializar a nomeação dos novos conselheiros por meio de ato formal do Poder Executivo.
A ida de Taciano Diniz para o Tribunal de Contas também provoca mudanças na composição da Assembleia Legislativa. Com a vacância de sua cadeira no parlamento estadual, o suplente Nilson Lacerda deverá assumir o mandato de deputado estadual.
No caso de Deusdete Queiroga, a saída do cargo abre uma vaga na Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Até o momento, o governo estadual ainda não anunciou quem será o novo titular da pasta responsável por obras públicas e projetos relacionados à gestão hídrica no estado.