Um novo projeto chamado Defensoria Itinerante em Ação vai proporcionar assistência jurídica integral e gratuita a moradores de 15 municípios do Piauí durante o mês de maio. A iniciativa tem como objetivo principal ampliar o acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade social, tanto na capital quanto em áreas do interior onde a Defensoria Pública não possui uma presença permanente.
A Defensoria Pública do Estado anunciou que os serviços oferecidos incluem:
- Restauração e retificação de registro civil
- Reconhecimento voluntário de paternidade
- Suprimento de registros de óbito
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Regulamentação de guarda e alimentos
- Atendimentos relacionados a processos criminais
Os atendimentos ocorrerão sem a necessidade de agendamento prévio. Os interessados devem se dirigir ao local de atendimento portando documentos pessoais, como RG, CPF, comprovantes de residência e renda, além de documentos específicos relacionados à demanda a ser atendida.
Confira o cronograma de atendimentos:
- Dias 5 a 8 – Teresina (Justiça Itinerante)
- Dia 6 – Luís Correia (Ônibus Lilás)
- Dia 7 – Buriti dos Lopes (Ônibus Lilás)
- Dia 8 – Cocal (Ônibus Lilás)
- Dias 8 a 10 – Domingos Mourão (Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver)
- Dia 15 – Capitão de Campos
- Dia 13 – São Miguel do Tapuio
- Dias 19 a 25 – Piracuruca (Justiça Itinerante)
- Dia 26 – Santa Filomena
- Dia 27 – Parnaguá
- Dia 27 – Elesbão Veloso (Ônibus Lilás)
- Dia 28 – Valença do Piauí (Ônibus Lilás)
- Dias 28 e 29 – Avelino Lopes
- Dia 29 – Pimenteiras (Ônibus Lilás)
- Dia 30 – São Félix do Piauí (Ônibus Lilás)
Além disso, a Defensoria Pública da União também iniciará suas atividades em Picos e região a partir de maio.