O Novo Marco Legal do Saneamento, implementado em 2020, trouxe mudanças significativas para o setor de saneamento básico no Brasil. Com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados, a legislação promoveu a abertura do mercado, permitindo que empresas privadas possam atuar na prestação desses serviços essenciais.

Essa nova abordagem visa aumentar a eficiência e a competitividade no setor, além de atrair investimentos que são fundamentais para a expansão e modernização da infraestrutura de saneamento no país. A expectativa é que a participação do setor privado contribua para a universalização do acesso à água potável e ao tratamento de esgoto, beneficiando milhões de brasileiros.

Além disso, o marco estabelece diretrizes mais rigorosas para a prestação dos serviços, garantindo maior transparência e qualidade. A implementação desse novo modelo é um passo importante rumo à melhoria das condições de saúde pública e ao desenvolvimento sustentável das cidades.