Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) em 2024 revelou problemas significativos na gestão da saúde em Natal, especificamente na Secretaria Municipal de Saúde e na Central Metropolitana de Regulação. O relatório, acessado pela reportagem, destacou a baixa confiabilidade dos dados, desrespeito à fila de espera e um aumento considerável no tempo de espera por procedimentos de saúde.
A análise abrangeu a regulação de serviços ambulatoriais de média e alta complexidade entre 2022 e 2023, e os resultados foram alarmantes. O tempo médio de espera para os 20 procedimentos mais críticos aumentou em 39,26%, com alguns casos chegando a uma elevação de 344%. Por exemplo, a espera para fisioterapia motora saltou de 134 dias em 2022 para 595 dias em 2023.
Além disso, o relatório identificou filas excessivas. O exame doppler venoso dos membros inferiores, que avalia a circulação sanguínea nas pernas, pode levar até 17 anos para zerar a fila de espera, sem contar novos pacientes. Já a fila para atendimento psicológico pode levar 14 anos para ser eliminada.
Os auditores também observaram que os agendamentos estavam sendo feitos desrespeitando a ordem da fila automática, com pacientes sendo agendados fora da sequência correta. A CGU constatou que 69,5% dos procedimentos ambulatoriais não eram direcionados aos pacientes da fila regulada, mas sim geridos diretamente pelas unidades de saúde. Além disso, havia uma destinação inadequada de vagas para consultas de “Primeira Vez”.
Outro ponto crítico foi a falta de dados sobre absenteísmo, com estimativas de que cerca de 30% dos pacientes não comparecem aos atendimentos agendados. A auditoria também apontou falhas na estruturação da regulação, ausência de metas claras e falta de transparência nas filas de espera.
Confiabilidade do Sistema de Regulação
O relatório da CGU também destacou a baixa confiabilidade dos dados do Sistema de Regulação (Sisreg), que é disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A subutilização do sistema prejudica a geração de informações gerenciais e a integração com o processo de pagamento aos prestadores de serviços de saúde.
Embora a auditoria tenha identificado diversas falhas, não foram apresentadas recomendações específicas para o Ministério da Saúde ou para a Prefeitura de Natal. Contudo, o documento sugere que os dados coletados podem ser utilizados para melhorar os processos na Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura de Natal respondeu aos questionamentos da CGU, afirmando que solicitou treinamento ao Ministério da Saúde para capacitar a equipe de reguladores a utilizar o Sisreg de maneira mais eficaz. Em relação aos agendamentos fora da ordem da fila, a Secretaria explicou que o sistema atua apenas como um organizador e que é necessário analisar documentação externa para atender a prioridades legais, como gestantes e pessoas com deficiência.
Sobre o aumento no tempo de espera, a prefeitura atribuiu a situação ao receio da população em buscar atendimento durante a pandemia de Covid-19, o que resultou em uma demanda reprimida que impactou as filas de espera. Além disso, foi ressaltado que nem todas as consultas são reguladas, com algumas sendo disponibilizadas diretamente pelas unidades de saúde, sem a necessidade de um regulador.
A prefeitura também destacou que atende não apenas os cidadãos de Natal, mas também usuários de outros municípios, e que algumas metas estão interligadas a acordos que envolvem todos os municípios do Rio Grande do Norte.