Mais de 90% da população adulta brasileira acredita que o aumento da tributação para fintechs, previsto em projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, deve ocasionar um repasse dos custos aos usuários finais. Essa conclusão é fruto de uma pesquisa realizada pela AtlasIntel a pedido das entidades Zetta, ABFintechs, Abranet e ABCD.

Realizado em outubro com 2.227 pessoas, o levantamento mostra que 70,2% dos entrevistados esperam um repasse total dos custos relacionados à tributação caso a proposta seja aprovada, enquanto 21,8% consideram que o repasse será parcial. A pesquisa tem uma margem de erro de dois pontos percentuais.

O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado propõe um aumento escalonado da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as fintechs, instituições de pagamento e outras empresas do setor financeiro, com elevações previstas já a partir de 2026. Como o texto foi aprovado em caráter terminativo, agora ele segue para análise na Câmara dos Deputados.

O impacto no setor deve ser desigual, segundo especialistas. Eduardo Lopes, presidente da Zetta, comenta que fintechs menores, devido às suas margens reduzidas, terão maiores dificuldades para absorver esses custos adicionais e podem até sair do mercado, enquanto as maiores empresas do segmento têm mais capacidade financeira para suportar o aumento tributário.

A pesquisa também investigou a possível reação dos consumidores diante do aumento das tarifas. Nessa hipótese, 36,8% afirmaram que continuariam utilizando serviços das fintechs, mesmo com preços mais elevados, 32,3% declararam que migrariam para bancos tradicionais e 30,9% não souberam informar qual seria seu comportamento.

A Zetta ressalta a importância de considerar o imposto efetivamente pago por cada empresa, e não apenas a alíquota nominal. Em 2024, a taxa efetiva média das fintechs foi de 29,7%, enquanto a dos bancos tradicionais ficou em 12,2%, resultado do uso de deduções e créditos fiscais pelas instituições maiores.

Este aumento tributário integra uma estratégia do governo para compensar a perda de receita advinda da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil mensais.

Alterações na tributação da CSLL

Para as fintechs e instituições de pagamento, a alíquota atual de 9% subiria para 12% em 2026 e 15% em 2028. Já sociedades de crédito, financiamento e capitalização teriam a carga aumentada de 15% para 17,5% em 2026 e 20% em 2028. Os bancos tradicionais manteriam a alíquota atual de 20%.

Expectativa dos clientes

No que tange ao possível repasse dos impostos, 70,2% dos respondentes acreditam em um repasse total, 21,8% esperam um repasse parcial, e apenas 8% não acreditam que o custo será transferido aos consumidores.

Em 2024, a taxa efetiva média paga pelas fintechs ficou em 29,7%, já os bancos tradicionais pagaram uma média de 12,2%. Uma proposta sugerida por Roberto Campos Neto, do Nubank, é estabelecer uma alíquota mínima efetiva de 17,5% para todas as instituições financeiras, buscando uma tributação mais equitativa.