A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou, no último sábado (18), a publicação de uma portaria que redefine a organização curricular das escolas estaduais que oferecem o Ensino Médio. Essa iniciativa, fundamentada na Lei nº 14.945/2024 e em conformidade com o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), introduz novas diretrizes que abrangem a estrutura curricular, a carga horária, a avaliação da aprendizagem e a elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP), alinhando-se às inovações trazidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, ressaltou que a reformulação curricular é fruto de um extenso diálogo com a comunidade educativa baiana. “A matriz para o Ensino Médio que apresentamos é resultado das alterações sugeridas pelo Ministério da Educação. Após debates com professores, alunos e a sociedade civil, elaboramos uma matriz que reflete o conceito de justiça curricular, assegurando uma organização do tempo pedagógico com distribuição equitativa entre as áreas de conhecimento. Além disso, oferecemos um itinerário formativo transdisciplinar, que promove o aprofundamento e o fortalecimento de todas as áreas no processo de ensino e aprendizagem”, declarou.

Estrutura do Novo Currículo

O novo currículo será dividido em duas áreas principais: Formação Geral Básica (FGB) e Itinerários Formativos.

• A Formação Geral Básica (FGB) inclui as disciplinas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, conforme as diretrizes da BNCC.
• Os Itinerários Formativos permitem um aprofundamento maior e podem incluir conteúdos especializados ou voltados para a formação técnica e profissional, utilizando metodologias investigativas e práticas que se conectam com o contexto dos estudantes.

A carga horária mínima para a FGB será de 2.400 horas no Ensino Médio, enquanto os Itinerários Formativos terão uma carga horária variável, dependendo do regime de ensino adotado pelas escolas, seja ele parcial ou integral. A avaliação dos alunos será contínua e processual, com metodologias inclusivas que visam promover uma aprendizagem integral.

O Projeto Político Pedagógico (PPP) das instituições de ensino deverá ser elaborado ou revisado de acordo com as diretrizes do DCRB, respeitando as particularidades locais. A implementação do novo currículo será gradual, permitindo que os alunos já matriculados antes da publicação da portaria possam concluir seus estudos com as matrizes curriculares anteriores.

Com essas mudanças, a SEC almeja adaptar o Ensino Médio da Bahia às novas demandas educacionais do Brasil, proporcionando uma formação mais contextualizada, interdisciplinar e alinhada às necessidades dos estudantes, preparando-os para os desafios do futuro.