
O setor bancário está em negociação com o governo federal para aumentar o teto de juros do programa Desenrola, voltado para pessoas jurídicas e destinado à renegociação de dívidas de pequenas empresas. Enquanto o Executivo propõe um limite máximo de 1,53% ao mês, as instituições financeiras defendem que a taxa seja superior a 2% ao mês. Os bancos argumentam que um teto mais baixo pode tornar o programa menos atraente para as empresas.
Segundo o governo, a taxa menor é viável porque as operações contarão com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), o que diminui significativamente o risco de inadimplência para as instituições financeiras. Porém, o setor bancário ressalta que o teto sugerido dificulta a cobertura dos custos operacionais e regulatórios e pode restringir a oferta de crédito, como já foi observado em outras ocasiões de redução significativa de juros em programas oficiais.
Além do teto de juros, os bancos também propõem mudanças no valor mínimo das parcelas. Atualmente, o valor sugerido é de R$ 150, mas o setor defende que as parcelas sejam proporcionais ao tamanho da dívida, correspondendo aproximadamente a 1/60 do total devido, com um piso mínimo de R$ 50. Essa medida busca adequar os pagamentos à capacidade financeira das empresas.
O programa Desenrola para empresas está em fase avançada de elaboração e visa permitir a renegociação de diversos tipos de dívidas, não se limitando às bancárias, com crédito garantido pelo FGO. O volume inicial disponibilizado para o programa está estimado entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão. O governo trabalha para encaminhar a proposta ao Congresso ainda neste ano, reforçando a importância do programa para apoiar pequenas empresas na reorganização financeira.