O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de João Pessoa, o Governo do Estado e a Sudema. O órgão exige, portanto, medidas imediatas para conter a degradação da Barreira do Cabo Branco, localizada na capital paraibana. Segundo o alerta, existe um risco iminente de deslizamentos que pode comprometer a segurança de moradores e turistas na região das falésias.
Dentre as medidas requeridas, o MPPB solicita o isolamento total das áreas mais críticas em até 15 dias. Adicionalmente, o órgão pede a interdição imediata de trechos que apresentem perigo real de desabamento. Caso os responsáveis descumpram as determinações, a ação prevê uma multa diária de R$ 10 mil. Além disso, a prefeitura deve apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) focado na contenção da encosta e drenagem.
Instabilidade progressiva e responsabilidades dos órgãos
O Ministério Público destaca que a ação decorre de uma investigação iniciada ainda em 2021. Durante este período, o órgão identificou problemas graves como ocupações irregulares, queimadas e descarte inadequado de lixo. Um parecer técnico recente aponta, inclusive, que a área sofre de uma “instabilidade progressiva”. Por esse motivo, o MPPB detalhou as obrigações específicas de cada ente público envolvido no processo.
- Prefeitura de João Pessoa: Deve isolar as áreas de risco e apresentar o plano de recuperação ambiental.
- Governo da Paraíba: Precisa oferecer apoio direto nas ações de defesa civil e no monitoramento constante.
- Sudema: Deve intensificar a fiscalização ambiental e entregar um diagnóstico técnico atualizado da região.
Resposta das autoridades e próximos passos
Em contato com as autoridades, a Defesa Civil de João Pessoa informou que aguardará o parecer da Procuradoria-Geral do Município para se manifestar. Simultaneamente, a Sudema afirmou que ainda não teve acesso oficial ao processo, mas analisará o conteúdo em breve. Por outro lado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) não respondeu até o fechamento desta edição.
Além das medidas de contenção, o MPPB solicita a condenação dos órgãos por danos ambientais e morais coletivos. Para acompanhar o monitoramento geológico da região, você pode acessar o portal da Sudema. Da mesma forma, confira as orientações de segurança no site da Prefeitura de João Pessoa. Fique atento às sinalizações ao visitar o ponto turístico para evitar acidentes.
