O governo do Brasil firmou, em 21 de abril, em Nova Delhi, três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) com empresas indianas para viabilizar a fabricação nacional de medicamentos oncológicos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Os acordos foram oficializados durante o Fórum Empresarial Brasil-Índia, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde Alexandre Padilha.
Investimentos e impacto econômico
Segundo o Ministério da Saúde, os investimentos podem chegar a R$ 722 milhões já no primeiro ano, com potencial de alcançar R$ 10 bilhões ao longo de dez anos.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com foco em:
- Transferência de tecnologia
- Produção local de medicamentos estratégicos
- Redução da dependência de importações
- Ampliação do acesso a tratamentos de alta complexidade
Medicamentos contemplados
As PDPs envolvem três fármacos utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer (mama, pele e leucemias):
- pertuzumabe
- dasatinibe
- nivolumabe
Parte desses medicamentos ainda não é ofertada regularmente pelo SUS e, na rede privada, o custo pode chegar a R$ 100 mil por paciente.
Parcerias firmadas
A produção será realizada por meio de cooperação entre instituições públicas brasileiras e farmacêuticas:
- Nivolumabe: Bahiafarma + Bionovis + Dr. Reddy’s Laboratories
- Pertuzumabe: Bahiafarma + Bionovis + Biocon Biologics do Brasil
- Dasatinibe: Fundação para o Remédio Popular (FURP) + Biocon Pharma + Nortec Química
Ampliação da cooperação Brasil–Índia
Durante o encontro, também foi assinado um termo aditivo que estende por mais cinco anos o Memorando de Entendimento em saúde entre Brasil e Índia.
O acordo prevê cooperação em:
- Produção de medicamentos e vacinas
- Biofabricação e desenvolvimento de biológicos
- Saúde digital e telessaúde
- Inteligência artificial aplicada à saúde
- Intercâmbio técnico em oncologia, diabetes, doenças cardiovasculares e doenças crônicas
Atuação da Fiocruz
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também firmou dois memorandos:
- Com a Biocon Pharma, para transferência de tecnologia voltada a doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras.
- Com a Lupin, para desenvolvimento e produção de medicamentos destinados a doenças negligenciadas como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas.
As iniciativas, conduzidas por meio de Farmanguinhos/Fiocruz, reforçam a estratégia de ampliar a capacidade produtiva nacional, fortalecer a soberania sanitária e garantir maior acesso da população a medicamentos de alto custo no SUS.
