A Caatinga, bioma característico do semiárido brasileiro, é o mais ameaçado pela desertificação, um processo que compromete a capacidade produtiva do solo. Reconhecida como um importante sumidouro de gás carbônico e essencial para a infiltração de água no solo e a recarga de aquíferos, a Caatinga agora conta com um plano ambicioso para recuperação de 10 milhões de hectares de terras degradadas na região. Essa área tem tamanho equivalente ao estado de Pernambuco, um dos mais afetados pela degradação do solo.
O Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), lançado em Brasília, prevê 175 iniciativas que visam recuperar os biomas brasileiros e mitigar os efeitos da seca até 2045. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) é o responsável pela elaboração do plano, que inclui objetivos estratégicos com indicadores para monitorar o avanço das ações no país. O Programa Recaatingar, que será criado dentro do PAB, é a principal iniciativa para executar a recuperação da Caatinga.
Segundo Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, a meta é promover a restauração socioprodutiva, recuperando o solo degradado, recompondo a vegetação, garantindo a disponibilidade de água, incentivando a produção de alimentos saudáveis e gerando empregos e outras atividades sustentáveis. O foco é assegurar sustentabilidade e inclusão social no enfrentamento das mudanças climáticas.
Cerca de 39 milhões de pessoas moram em regiões suscetíveis à desertificação, distribuídas em mais de 1,6 mil municípios brasileiros, o que corresponde a cerca de 18% do território nacional. As Nações Unidas apontam que a desertificação é causada principalmente pelo uso inadequado do solo e pela seca intensificada pelas mudanças climáticas, afetando áreas áridas, semiáridas e subúmidas secas em todo o mundo, podendo impactar até 75% da população global nas próximas décadas.
Além da Caatinga, outros biomas brasileiros também enfrentam ameaça da desertificação, como o Cerrado, a Mata Atlântica e, pela primeira vez identificado em relatório do PAB, áreas no Pantanal. O plano inclui o cadastro de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares no pagamento por serviços ambientais, política pública que incentiva a conservação e a melhoria ambiental.
Entre as ações previstas no PAB-Brasil estão a implantação do Sistema de Alerta Precoce de desertificação e seca (SAP), apoio financeiro para planos estaduais de combate à desertificação, criação de unidades de conservação e recuperação da vegetação nativa para aumentar a conectividade das paisagens. Segundo a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, a união dos diversos segmentos será fundamental para o sucesso no combate à desertificação e mitigar os impactos da seca no país.
