O programa Passe Livre Estudantil, que oferece passagens de ônibus gratuitas para estudantes da rede estadual da Paraíba, está com o prazo de cadastro aberto até o dia 30 de junho. Os interessados devem se dirigir aos pontos de atendimento localizados em João Pessoa e Campina Grande, onde o atendimento ocorre das 8h às 17h.

Os locais disponíveis para cadastro são:

• João Pessoa – Terminal rodoviário
• Campina Grande – Terminação de Integração

Para realizar o cadastro, os estudantes precisam apresentar um documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência.

Quem pode participar do programa?

O Passe Livre Estudantil é destinado a:

• Alunos do 9º ano do ensino fundamental, tanto no período diurno quanto noturno;
• Estudantes da 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio, também nos dois turnos;
• Participantes dos Ciclos V e VI da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas modalidades presencial e semipresencial.

É fundamental que os alunos mantenham uma frequência mínima de 90%, considerando apenas faltas justificadas, e estejam matriculados em instituições de ensino localizadas nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Santa Rita. Além disso, os estudantes não podem ser beneficiários de outras gratuidades tarifárias.

Para utilizar o benefício, recomenda-se que o estudante esteja vestido com o uniforme escolar, facilitando a identificação e comprovando o uso regular do cartão.

Como funciona o cartão do Passe Livre?

O cartão é emitido após o cadastro do usuário junto ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (SINTUR), com os dados dos estudantes aptos ao benefício fornecidos pela Secretaria de Estado da Educação. A primeira via do cartão é gratuita, mas em caso de perda, extravio ou bloqueio por uso indevido, a segunda via estará sujeita ao pagamento de uma taxa correspondente ao valor das passagens vigentes.

O cartão Passe Livre é pessoal e deve ser apresentado no transporte público em sua forma original e sem rasuras, além de contar com cadastro biométrico.

Quantas passagens são liberadas?

Os estudantes terão direito a até 44 passagens por mês, com a quantidade de passagens vinculada ao calendário escolar. As passagens podem ser utilizadas também aos fins de semana e feriados para atividades extracurriculares, reforço escolar e eventos acadêmicos.

O benefício é válido nas férias?

Não. O benefício do Passe Livre Estudantil será suspenso durante o período de férias e recesso escolar.