O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a criação de uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar diariamente o comportamento do mercado nacional e internacional de combustíveis. A iniciativa foi divulgada na terça-feira (10) como parte de um conjunto de medidas do governo federal diante das incertezas provocadas pelo prolongamento do conflito no Oriente Médio, região que concentra cerca de 60% das reservas mundiais de petróleo.

Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a investigação de aumentos recentes nos preços de combustíveis praticados por distribuidoras em quatro estados e no Distrito Federal.

Monitoramento do mercado de combustíveis

Desde o final de fevereiro, o MME tem intensificado o acompanhamento do setor energético, reforçando suas equipes técnicas para observar fluxos logísticos de petróleo, gás natural e derivados. O trabalho é realizado em articulação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com agentes do setor no país.

O objetivo da nova sala de monitoramento é identificar possíveis riscos de abastecimento, acompanhar variações de preços e coordenar ações que garantam a segurança energética e a continuidade do fornecimento de combustíveis em todo o território nacional.

Apesar da instabilidade internacional, o ministério avalia que a exposição direta do Brasil ao conflito é relativamente limitada. O país é atualmente um grande exportador de petróleo bruto, embora ainda importe parte dos derivados utilizados internamente, principalmente o diesel.

Produção nacional e importações

Grande parte da produção brasileira de petróleo está concentrada nas bacias offshore de Bacia de Santos e Bacia de Campos. O refino é realizado principalmente pela Petrobras, além de refinarias privadas.

Segundo o governo, a participação dos países do Golfo Pérsico nas importações brasileiras de derivados é relativamente pequena, o que reduz o impacto direto de tensões na região. Até o momento, a Petrobras não anunciou reajustes nos preços praticados em suas refinarias, fator que reforça a avaliação de que o abastecimento interno permanece estável.

Entretanto, o país ainda depende de importações de alguns combustíveis, sobretudo diesel, essencial para o transporte de cargas e para o setor agrícola. Por isso, oscilações no preço internacional do petróleo podem influenciar custos logísticos e de produção dentro da economia brasileira.

Investigação sobre preços nos postos

Diante de relatos de sindicatos do setor sobre aumentos nos preços praticados por distribuidoras e postos, a Senacon solicitou que o Cade analise a situação para verificar possíveis irregularidades.

Entre os pontos que podem ser investigados estão:

• repasse antecipado de aumentos sem justificativa econômica;
• práticas comerciais uniformes entre concorrentes;
• possíveis condutas coordenadas que prejudiquem a livre concorrência.

A suspeita de irregularidades ganhou força porque os aumentos teriam ocorrido mesmo sem reajustes anunciados pela Petrobras, o que pode indicar que parte do setor estaria antecipando impactos do cenário internacional.

Acompanhamento do cenário internacional

O MME destacou que a criação de salas de monitoramento é um procedimento comum em períodos de instabilidade geopolítica, especialmente quando há risco de impactos sobre o mercado global de energia. A estrutura funciona em cooperação com a ANP e com empresas do setor privado.

A continuidade desse monitoramento dependerá da evolução do conflito no Oriente Médio e de seus reflexos nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

Até o momento, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica não estabeleceu um prazo para concluir a análise solicitada pela Senacon.