A Prefeitura de Fortaleza deu início ao reordenamento dos espaços públicos na Avenida Beira-Mar, visando a reorganização do comércio ambulante. Todos os permissionários dos diversos segmentos que atuam na região deverão atualizar seus cadastros, conforme o calendário de recadastramento divulgado na última sexta-feira (29).

Suspensão de Novas Permissões

Devido ao reordenamento, novos processos de concessão, renovação, transferência de titularidade e ampliação de permissões de uso de espaços públicos na orla estarão suspensos por um período de 180 dias. Os ambulantes que já possuem autorização poderão continuar suas atividades durante esse tempo.

O objetivo dessa iniciativa é proporcionar mais segurança, acessibilidade e harmonia urbanística ao longo da orla. A execução do processo será responsabilidade das Secretarias Regionais (SER) 2 e 12.

Calendário de Recadastramento

O recadastramento será realizado em etapas, abrangendo todos os segmentos que atuam na Avenida Beira-Mar, com o intuito de evitar filas e garantir a segurança dos envolvidos. Os permissionários devem se dirigir à Central de Acolhimento da SER 2, localizada na Rua Tavares Coutinho, 2225 – Varjota, no horário das 8h às 16h30, de acordo com o cronograma a seguir:

• 01 a 08 de setembro de 2025 – Trecho 01 (Rua João Cordeiro até a Rua Ildefonso Albano)
• 09 a 16 de setembro – Trecho 02 (Rua Ildefonso Albano até a Rua Rui Barbosa)
• 17 a 24 de setembro – Trecho 03 (Rua Rui Barbosa até a Rua José Vilar)
• 25 de setembro a 02 de outubro – Trecho 04 (Rua José Vilar até a Rua Joaquim Nabuco)
• 03 a 10 de outubro – Trecho 05 (Rua Joaquim Nabuco até a Av. Desembargador Moreira)
• 13 a 20 de outubro – Trecho 06 (Av. Desembargador Moreira até a Rua Frei Mansueto)
• 21 a 28 de outubro – Trecho 07 (Rua Frei Mansueto até a Rua Manuel Jacaré)
• 29 de outubro a 05 de novembro – Trecho 08 (Rua Manuel Jacaré até a Rua Bauxita)
• 06 a 13 de novembro – Trecho 09 (Rua Bauxita até o Mercado dos Peixes)
• 14 a 24 de novembro – Mercado dos Peixes

Documentação Necessária

Os interessados devem comparecer com a documentação necessária, que inclui:

• Documentação do responsável:
  • RG
  • CPF
  • Comprovante de endereço
• Documentação do equipamento:
  • Último termo de permissão expedido pela Regional 2
  • Registro fotográfico (com data)
  • Localização da instalação
  • Documentos que comprovem a atividade antes de 29 de março de 2019

Atualmente, cerca de 1.700 ambulantes possuem permissões para operar na Beira-Mar. O secretário Márcio Martins esclareceu que, durante o período de reordenamento, apenas a emissão de novas permissões será suspensa, enquanto as atividades dos ambulantes já autorizados continuarão normalmente.

Áreas Atingidas e Futuras Ações

A medida abrange o calçadão, a faixa de areia e outras áreas entre a Ponte Metálica e o Mercado dos Peixes, totalizando aproximadamente 5 km de extensão. As permissões dos boxes do Polo de Artesanato da Beira Mar e dos quiosques fixos não estão incluídas nesta suspensão.

Durante os 180 dias de reordenamento, a Prefeitura realizará um levantamento detalhado da situação atual da orla, incluindo estudos técnicos e avaliação da capacidade de cada trecho. O objetivo é identificar áreas com concentração excessiva de comércios semelhantes e redistribuir as atividades, evitando o uso indevido do espaço público.

Além disso, um Plano Diretor de Ordenamento da Avenida Beira-Mar será elaborado para prevenir futuras alterações na ocupação da orla, garantindo um uso mais organizado e sustentável do espaço público.