A Câmara Legislativa de João Pessoa aprovou, na última quinta-feira (5), um novo projeto de lei que visa combater o descarte irregular de lixo na cidade. Proposto pelo vereador Guguinha Moov Jampa, o projeto agora aguarda a sanção do prefeito Cícero Lucena.

Se a lei for sancionada, ela irá instituir multas que variam de R$ 2.395,50 a R$ 47.910,00, com base na gravidade da infração, na reincidência do ato e se o infrator é uma pessoa física ou jurídica.

Além das multas, o projeto também prevê a possibilidade de revogação do alvará de funcionamento para empresas que forem flagradas descartando lixo de maneira irregular. O montante arrecadado com essas penalidades será destinado a serviços de limpeza urbana, coleta e separação de resíduos, contribuindo assim para a melhoria do ambiente urbano.

A iniciativa surge em um momento em que a preocupação com a preservação ambiental e a limpeza das áreas urbanas se torna cada vez mais urgente, especialmente em regiões sensíveis como os mangues da Região Metropolitana de João Pessoa.