O desembargador federal Carlos Pires Brandão, que atuava no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), assumiu o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (4) em Brasília. Sua nomeação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 de agosto, após a aprovação da indicação pelo Senado Federal.

Brandão ocupará uma das vagas destinadas à Justiça Federal, em substituição à ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, que se aposentou.

Durante uma sessão solene realizada na noite desta quinta, a procuradora de justiça de Alagoas, Marluce Caldas, também foi empossada. O evento contou com a apresentação dos músicos Chambinho do Acordeon e Dadá Nunes, que tocaram o hino nacional. Após isso, os novos ministros prestaram o compromisso regimental.

“Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do meu país”, afirmou Carlos Brandão durante a cerimônia. Em seguida, o termo de posse foi lido, e a solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Formação Acadêmica

Carlos Pires Brandão, de 60 anos, é natural de Teresina, Piauí. Ele iniciou sua carreira como juiz federal em 1997 e foi nomeado desembargador do TRF1 em 2015. O novo ministro possui uma sólida formação acadêmica, tendo se graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1993. Além disso, Brandão é engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), possui doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).