
Nesta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reunirá para votar sete propostas que visam a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As medidas, no entanto, têm gerado controvérsias e críticas por parte da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
A Amupe alertou que a aprovação dessas isenções pode resultar em perdas significativas para os municípios, estimando um impacto financeiro de aproximadamente R$ 500 milhões. Essa quantia representa uma preocupação para os gestores locais, que dependem dos recursos provenientes do IPVA para manter serviços essenciais e investimentos em infraestrutura.
Os projetos em pauta incluem isenções para diversos grupos, como taxistas, motoristas de transporte escolar e pessoas com deficiência. A justificativa para essas propostas é a necessidade de apoiar categorias que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente em um cenário econômico desafiador.
Entretanto, a Amupe argumenta que, ao abrir mão dessa receita, os municípios poderão enfrentar sérias dificuldades em suas finanças, comprometendo a execução de políticas públicas e a manutenção de serviços básicos.
Diante desse cenário, a votação promete ser acirrada, com a expectativa de que os deputados analisem cuidadosamente as implicações financeiras das isenções propostas.