Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, nesta quinta-feira (7), um projeto de lei que permite a distribuição de exemplares da Bíblia nas escolas da rede estadual de ensino. Essa proposta, uma promessa do governador Elmano de Freitas (PT), foi anunciada em agosto de 2024, quando ele se comprometeu a adquirir bíblias para as instituições de ensino do estado.

A lei 130/2024, que se originou da mensagem 9310 enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa em dezembro de 2024, não se limita apenas à Bíblia, mas também prevê a disponibilização de livros sagrados de outras religiões praticadas no Brasil.

No texto da mensagem, Elmano de Freitas defende que a religião desempenha um papel fundamental na formação dos valores humanos necessários para uma convivência digna e pacífica em sociedade.

Após um período de tramitação na Assembleia, onde o projeto ficou parado, os deputados rejeitaram duas das três emendas propostas e aprovaram a iniciativa. A única emenda aceita, apresentada pelo deputado Missias Dias (PT), estabelece que as escolas devem afixar placas com a frase: “É expressamente proibida qualquer ação de intolerância religiosa nesse local”.

A aprovação do projeto representa a concretização de uma promessa de Elmano, vista como um gesto em direção ao eleitorado cristão. Durante sua declaração em agosto de 2024, o governador mencionou ter conversado com o apóstolo Luiz Henrique, onde questionou sobre a possibilidade de incluir Bíblias nas escolas, recebendo a resposta de que havia um projeto em andamento.

Seis dias após essa declaração, a Assembleia já havia aprovado a proposta de indicação (PI) número 71/2022, que sugeria a inclusão da temática “Bíblia” no currículo escolar de maneira “transversal” e a disponibilização de exemplares nas bibliotecas das escolas. No entanto, essa proposta era apenas uma sugestão ao governo, que não era obrigada a acatá-la.

Quatro meses após a aprovação da PI 71/2022, o governo enviou a mensagem 9310, que foi aprovada agora, cerca de um ano após a promessa de Elmano, tornando obrigatória a distribuição de exemplares da Bíblia e de outros livros sagrados nas escolas estaduais.

Até o momento, o governo não divulgou quais outros livros sagrados serão disponibilizados, nem a quantidade, assim como não foi especificado quando os livros, incluindo a Bíblia, serão adquiridos e entregues às escolas.