Neste início de dezembro, o Ceará tem 28 cidades com reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes. Ao todo, são 24 municípios em estiagem, enquanto outros quatro enfrentam a seca. Os dados são do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
No início da última semana, a portaria n.º 4.025, de segunda-feira (2), Jaguaretama, Parambu e Tauá passaram a integrar a listagem de municípios com reconhecimentos vigentes.
Em seis cidades — Solonópole, Caucaia, Aiuaba, Independência, Madalena e Salitre —, a vigência do decreto termina ainda em 2024. Nas demais, a data de encerramento ocorre entre janeiro e maio.
A Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) define os fenômenos da seguinte maneira:
- Estiagem: Período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição;
- Seca: É uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico.
Confira os municípios em situação de emergência no Ceará:
Seca
- Acopiara (até 13/01/2025)
- Arneiroz (até 14/04/2025)
- Campos Sales (até 23/03/2025)
- Jaguaretama (até 18/05/2025)
Estiagem
- Aiuaba (até 14/12/2024)
- Araripe (até 05/02/2025)
- Boa Viagem (até 10/02/2025)
- Caridade (até 11/02/2025)
- Catunda (até 19/04/2025)
- Caucaia (até 11/12/2024)
- Deputado Irapuan Pinheiro (até 01/02/2025)
- Independência (até 17/12/2024)
- Irauçuba (até 19/03/2025)
- Itapajé (até 15/01/2025)
- Itatira (até 19/01/2025)
- Jaguaribara (até 12/01/2025)
- Madalena (até 17/12/2024)
- Meruoca (até 09/03/2025)
- Milhã (até 22/02/2025)
- Parambu (até 03/05/2025)
- Paramoti (até 11/02/2025)
- Pedra Branca (até 25/01/2025)
- Potiretama (até 06/01/2025)
- Quixadá (até 09/03/2025)
- Quixeramobim (até 08/01/2025)
- Salitre (até 18/12/2024)
- Solonópole (até 10/12/2024)
- Tauá (até 19/05/2025)
Com o reconhecimento pelo governo federal, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos da União para ações de proteção e defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.