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Centro histórico de João Pessoa avança com incentivos fiscais e investimentos privados
31 de março de 2026 / 08:48
Foto: Divulgação

O Centro Histórico de João Pessoa vive um momento considerado inédito após anos de tentativas frustradas de revitalização. Agora, uma combinação consistente de políticas públicas, incentivos fiscais, articulação institucional e participação da iniciativa privada começa a produzir dados concretos, reposicionando a área como um polo estratégico para o desenvolvimento econômico da capital paraibana.

Um dos marcos mais simbólicos dessa nova fase é o anúncio da instalação do grupo hoteleiro português Vila Galé no edifício do antigo Colégio Pio XII. A chegada do empreendimento sinaliza maior confiança do mercado no potencial da região e reforça o movimento de reocupação do centro.

Para Ruy Dantas, CEO do hub Ilha Tech, essa transformação revela uma mudança importante na visão do poder público, que passa a enxergar o centro não apenas como patrimônio histórico, mas como um ativo econômico capaz de gerar negócios, empregos e inovação.

Essa percepção também é compartilhada por Pedro Santos, que destaca a integração entre preservação cultural e desenvolvimento econômico como o principal diferencial desse novo ciclo. Segundo ele, há hoje uma sensibilidade maior por parte do governo estadual em alinhar políticas culturais com estratégias de crescimento econômico sustentável.

Um dos pilares dessa transformação é o ICMS Cultural, instituído pelo decreto estadual nº 43.711/2023. O mecanismo permite que empresas invistam em projetos de preservação e revitalização — como a recuperação de imóveis históricos — e abatam esses valores do imposto devido. Com limite de até R$ 1 milhão por projeto, a política já viabilizou mais de R$ 30 milhões em investimentos, com 33 imóveis em processo de recuperação e importantes patrimônios restaurados.

O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, destaca que o governo também vem atuando para remover entraves históricos, como a regularização patrimonial e a isenção do ITCMD para imóveis antigos. Além disso, foram destinados R$ 34 milhões ao programa, sendo R$ 14 milhões exclusivos para o Centro Histórico.

No âmbito municipal, a Prefeitura de João Pessoa tem desempenhado papel fundamental na requalificação urbana. Entre as ações estão desapropriações estratégicas para viabilizar o hotel, melhorias em calçadas, implantação de fiação subterrânea e incentivos fiscais, como isenção de IPTU e redução do ISS para 2%.

De acordo com Thiago Lucena, o centro começa a entrar em um novo ciclo de crescimento, com expectativa de geração de mais de 200 empregos diretos e indiretos, além de atrair novos investidores interessados no potencial da região.

Apesar do cenário positivo, especialistas alertam que a sustentabilidade dessa transformação depende do aumento da ocupação residencial. A jornalista e conselheira do Iphaep, Afra Soares, defende políticas mais robustas de retrofit e incentivo à moradia no centro, garantindo vida contínua à área para além do horário comercial.

Essa visão é reforçada pelo padre Marcondes Meneses, que lembra a importância histórica da cidade — uma das mais antigas do Brasil — e o valor simbólico do centro, que concentra grande parte de seu patrimônio cultural.

Diante desse conjunto de ações — que envolve investimento público, incentivos fiscais e adesão da iniciativa privada — o Centro Histórico de João Pessoa começa a consolidar uma transformação concreta. Mais do que preservar o passado, a região passa a assumir um papel central no futuro econômico da cidade, equilibrando memória, identidade e desenvolvimento.

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