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Comissão mista aprova medida provisória para compensar IOF com placar apertado
8 de outubro de 2025 / 13:53
Foto: Divulgação

A Medida Provisória 1303/25, que propunha o aumento da alíquota sobre apostas esportivas, foi retirada, trazendo alívio para o setor de jogos. A decisão reflete uma mudança significativa na política tributária relacionada às apostas, que têm ganhado popularidade no Brasil.

Com a retirada dessa proposta, as empresas do ramo poderão operar com uma carga tributária mais leve, o que pode estimular o crescimento do mercado de apostas esportivas no país. A medida é vista como uma forma de incentivar a legalização e regulamentação do setor, que já movimenta bilhões em apostas anualmente.

Além disso, a decisão poderá impactar positivamente os consumidores, que poderão usufruir de ofertas mais competitivas e acessíveis. A expectativa é que, com um ambiente tributário mais favorável, novas empresas se sintam motivadas a entrar no mercado, aumentando a concorrência e, consequentemente, beneficiando os apostadores.

A retirada da MP também abre espaço para um debate mais amplo sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, um tema que tem gerado discussões entre legisladores e a sociedade. O futuro do setor agora dependerá de novas propostas que possam equilibrar a arrecadação tributária com o desenvolvimento do mercado.