A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) manifestou preocupações nesta quarta-feira, 29, em relação ao Projeto de Lei 5041/2025, que propõe a isenção de taxas para bagagens de até 12 kg na cabine e 23 kg para bagagens despachadas em voos domésticos.

De acordo com a Abear, a implementação dessa legislação pode resultar em um aumento nos preços das passagens aéreas, além de limitar as opções de tarifas disponíveis para os consumidores. A associação argumenta que a medida pode impactar negativamente a competitividade do setor aéreo, uma vez que as companhias aéreas teriam que ajustar suas estruturas de custo para acomodar as novas regras de bagagem.

As empresas do setor já enfrentam desafios financeiros e operacionais, e a imposição de custos adicionais pode levar a uma diminuição na oferta de voos e na diversidade de tarifas, afetando diretamente os passageiros. A Abear ressalta a importância de um debate mais amplo sobre o tema, que considere as implicações econômicas e a experiência do consumidor.

Diante desse cenário, a associação defende a necessidade de alternativas que garantam a satisfação dos passageiros sem comprometer a sustentabilidade financeira das companhias aéreas. A discussão em torno do Projeto de Lei 5041/2025 continua, com a expectativa de que as partes envolvidas cheguem a um consenso que beneficie tanto os consumidores quanto o setor aéreo.