
A partir de 26 de abril, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) implementará novas medidas que visam beneficiar a população com a criação de uma tarifa social de água e esgoto. Essa nova tarifa, que terá um custo de R$ 27,50 mensais para o abastecimento de água e R$ 55 para aqueles que também recebem o serviço de esgoto, irá atender mais de 500 mil famílias, totalizando cerca de 2 milhões de pessoas.
Entretanto, para que essa tarifa social pudesse ser viabilizada, a Compesa anunciou um aumento de 9,98% nas contas dos demais clientes do estado. Essa mudança foi homologada na última segunda-feira (31) pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe).
Antes da nova tarifa, aproximadamente 72 mil residências, que equivalem a 200 mil pessoas, eram beneficiadas com uma tarifa social de R$ 9,44 por metro cúbico de água, além da isenção de pagamento pelo esgoto. Essa modalidade continuará disponível, mas será renomeada para “tarifa de vulneráveis”.
Com as novas regras, a tarifa de R$ 27,50 será oferecida a uma parcela maior da população pernambucana de forma automática, sem necessidade de cadastro. Para se qualificar, é necessário que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo e que a pessoa se encaixe em pelo menos uma das seguintes condições:
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Estar inscrito no BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Morar em habitacionais da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida.
É importante ressaltar que a conta de água deve estar em nome do beneficiário que atende a esses critérios. A Compesa informa que é possível obter o desconto mesmo residindo em uma casa alugada, desde que seja feito o processo de troca de titularidade. Essa alteração pode ser realizada pelo site ou aplicativo da Compesa, ou ainda em lojas físicas da empresa.
Sobre o aumento de 9,98% nas contas dos demais clientes, a Compesa esclareceu que 1,16% desse reajuste é destinado à reposição parcial da inflação, enquanto os restantes 8,72% são resultado de uma reestruturação tarifária que possibilitará a implementação da nova Tarifa Social Pernambucana.