Uma área histórica do Centro do Recife, conhecida por abrigar algumas das mais valiosas construções da capital pernambucana, está prestes a passar por uma transformação significativa. O projeto “Distrito Guararapes”, anunciado pela prefeitura, propõe a concessão de 14 quadras ao setor privado por um período de 30 anos, visando requalificar e revitalizar a região, que tem enfrentado degradação e esvaziamento nos últimos anos.

O projeto, que conta com o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), foi apresentado em uma audiência pública no dia 29 de outubro. Além disso, a prefeitura lançou uma consulta pública online para coletar sugestões da população, que se encerrará nesta terça-feira (4). Após esse período, a proposta será submetida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise.

Como será a execução do projeto?

A iniciativa estipula que o vencedor da licitação, que pode ser uma empresa ou um consórcio, deverá investir R$ 300 milhões em obras de requalificação e na manutenção de uma área de 14 hectares, equivalente a 14 campos de futebol. A concessionária será responsável pela reforma de 14 imóveis atualmente desocupados, a maioria deles provenientes de falências, que serão desapropriados pela prefeitura. As destinações desses imóveis são as seguintes:

• 12 para uso residencial, com 873 unidades de aproximadamente 35 metros quadrados, que serão comercializadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV);
• 1 para uso comercial;
• 1 para a construção de um edifício-garagem.

O preço estimado de cada apartamento será em torno de R$ 310 mil, sendo que 66% das unidades estarão disponíveis na Faixa 3 do MCMV (para famílias com renda mensal de R$ 4.700,01 a R$ 8.600) e 34% na Faixa 4 (renda de até R$ 12 mil).

Em entrevista, o secretário municipal de Planejamento, Felipe Martins Matos, explicou que a exploração imobiliária será a contrapartida oferecida à empresa em troca dos investimentos realizados. Ele destacou que a prefeitura já define as diretrizes para a área pública e os lotes privados.

Intervenções Urbanas

O projeto também prevê uma série de intervenções nas áreas públicas, que incluem:

• Melhorias no calçamento;
• 5 quilômetros de novas ciclovias;
• Novas estações de Bus Rapid Transport (BRT);
• Uma cinemateca;
• Um palco flutuante para apresentações culturais no Rio Capibaribe;
• Mais de 200 quiosques de comércio de rua.

A prefeitura afirma que todas as obras devem ser concluídas em até seis anos. Após esse período, a concessionária será responsável pela manutenção do espaço urbano, incluindo limpeza e padronização visual dos pontos comerciais.

O secretário ressaltou que o modelo de concessão visa concentrar em um único gestor privado os contratos atualmente dispersos entre várias empresas, mas garantiu que o espaço continuará sendo público e acessível.

Preocupações com a especulação imobiliária

Apesar de ser apresentado como uma solução para a degradação da área, o projeto gera preocupações entre especialistas. A historiadora Mariane Zerbone, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), alerta que a requalificação deve considerar a complexidade histórica do bairro, que é uma Zona Especial do Patrimônio Histórico. Ela enfatiza a necessidade de garantir que o mercado imobiliário não comprometa a preservação da história local.

O urbanista Pedro Valadares, da Universidade de Pernambuco (UPE), também defende que o projeto deve ser construído com a participação ativa da comunidade, para evitar que os moradores atuais, que têm vínculos históricos com a região, sejam deslocados devido à valorização imobiliária.

O “Distrito Guararapes” promete trazer melhorias significativas ao bairro de Santo Antônio, mas a sua implementação deve ser cuidadosamente planejada para atender às necessidades da população local.