O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai promover serviços gratuitos do projeto Conciliação Itinerante em quatro municípios do estado a partir do dia 13 de abril. As cidades contempladas são Bacuri, Cururupu, Santa Helena e São Bento, onde a população poderá contar com atendimentos em conciliação e mediação realizados por conciliadores do Poder Judiciário. O projeto é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA) e tem como objetivo aproximar o cidadão da Justiça, facilitando a solução rápida de conflitos por meio do diálogo e acordos consensuais.
Durante as ações, os interessados poderão resolver questões que ainda não são processos judiciais, assim como casos já em tramitação, desde que haja possibilidade de acordo. Entre os serviços disponíveis, destacam-se divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de DNA para investigação de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e outros acordos de natureza consensual.
Os atendimentos ocorrerão em pontos estratégicos das cidades nas seguintes datas e locais: em Bacuri, dia 13 de abril, na Rua da Alegria, em frente ao Fórum Desembargador Sebastião Leopoldo Mesquita Campos; em Cururupu, no dia 14 de abril, na Praça do Carvalho, Centro; em Santa Helena, no dia 15 de abril, na Avenida Beira Rio, em frente aos quiosques, e em São Bento, nos dias 16 e 17 de abril, na Praça de Eventos, Centro, em frente à Praça José Sarney. O horário de atendimento será das 8h às 17h em todas as localidades.
Para participar, a população pode agendar os atendimentos pelo WhatsApp do Nupemec no número (98) 2055-2283 ou pelo formulário online disponível no portal do TJMA. Apesar do agendamento, o atendimento também estará disponível para quem comparecer diretamente ao local nas datas indicadas. A conciliação itinerante se mostra uma importante iniciativa para que os cidadãos maranhenses possam solucionar suas demandas de forma rápida e acessível, aproximando o Poder Judiciário das comunidades onde vivem.
