A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte lançou nesta terça-feira (10) o edital de um concurso público que disponibiliza 22 vagas para o cargo de analista jurídico, além de formar cadastro de reserva. O salário inicial para essa função é de R$ 8.977,79, considerando vencimento básico, auxílios e gratificação, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A seleção será coordenada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com as provas marcadas para o dia 21 de junho em Natal. Para assumir o cargo, o candidato deve possuir diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Das 22 vagas abertas, 12 são para ampla concorrência, três destinadas a pessoas com deficiência, seis para candidatos pretos e pardos, e uma para candidato indígena. Além disso, o concurso prevê cadastro de reserva para candidatos quilombolas. A remuneração total de R$ 8.977,79 é composta pelo vencimento básico de R$ 5.667,66, auxílio-alimentação de R$ 1.400, auxílio-saúde de R$ 710,13 e gratificação Grajud de R$ 1.200.

As inscrições acontecem exclusivamente pela internet, por meio do site do Cebraspe, a partir das 10h do dia 12 de março até as 18h do dia 13 de abril, no horário de Brasília. A taxa de inscrição é de R$ 120, com pagamento permitido até 11 de maio. Existe ainda a possibilidade de solicitar isenção da taxa conforme critérios previstos em lei e no edital.

O concurso será composto por três etapas: provas objetivas eliminatórias e classificatórias, prova discursiva eliminatória e classificatória, e prova de títulos classificatória. As provas objetivas consistem em 80 questões de múltipla escolha, divididas entre conhecimentos gerais e específicos, com duração de 4h30min. Os conhecimentos gerais envolvem Língua Portuguesa, História do Rio Grande do Norte, Informática básica e Legislação específica. Já os conhecimentos específicos contemplam Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Ambiental e Tributário. A prova discursiva terá duas questões discursivas, valendo 50 pontos, a serem feitas no período da tarde no mesmo dia das provas objetivas, com duração de 2h30min.

O concurso público terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. Esta é uma oportunidade significativa para profissionais de Direito interessados em atuar na Procuradoria Geral do RN.