O Ministério Público do Maranhão (MPMA) anunciou a abertura de inscrições para um concurso público destinado ao preenchimento de vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Esta função é essencial para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis, abrangendo áreas como saúde, educação e meio ambiente.

A remuneração para o cargo é de R$ 32.350,30, e a lotação poderá ocorrer em qualquer comarca do estado, conforme a necessidade do MP.

Requisitos para Candidatura

Os candidatos devem possuir diploma de bacharel em Direito e comprovar pelo menos três anos de experiência em atividade jurídica, de acordo com a Resolução nº 40/2009 do CNMP. As atividades que são consideradas como experiência jurídica incluem:

• Exercício da advocacia, com atuação mínima em 5 causas por ano;
• Desempenho de cargos ou funções que exijam conhecimento jurídico;
• Atuação como conciliador, mediador ou árbitro por no mínimo 16 horas mensais durante um ano;
• Serviço voluntário jurídico em órgãos públicos;
• Conclusão de curso de pós-graduação reconhecido por entidades como a OAB ou Escolas da Magistratura e do Ministério Público.

Inscrições e Etapas do Concurso

As inscrições estarão abertas até o dia 4 de junho de 2025. Para mais informações, os interessados podem acessar o site oficial do MPMA.

A prova objetiva está programada para ser realizada em São Luís no dia 20 de julho. O cartão de informação do candidato será disponibilizado a partir de 8 de julho. Os candidatos que forem aprovados na prova objetiva deverão participar das provas discursivas, agendadas para os dias 31 de agosto e 1º de setembro, com resultados sendo divulgados no dia 25 de agosto.

Para aqueles que buscam se preparar para o concurso, é recomendável buscar dicas de estudo e orientações sobre como elaborar uma boa redação.