O Governo do Piauí lançou uma consulta pública para coletar opiniões da população sobre a concessão do Parque Potycabana à iniciativa privada. O edital foi divulgado pela Secretaria da Administração (Sead) e as contribuições podem ser feitas até o dia 21 de novembro. Todos os documentos relevantes estão disponíveis no site da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc).

Objetivos da Concessão

De acordo com Alberto Hidd, superintendente de Parcerias e Concessões da Sead, a intenção é modernizar o Parque Potycabana e expandir as áreas destinadas a atividades culturais, esportivas e de lazer. “Nosso objetivo é otimizar o uso do parque, tanto do ponto de vista ambiental quanto turístico. Realizamos estudos para estruturar uma parceria público-privada e a consulta pública é uma etapa essencial desse processo”, explicou Hidd.

A Suparc está aberta a sugestões da comunidade e de empresas que tenham interesse na concessão. Além da consulta, uma audiência pública será realizada em novembro para apresentar os detalhes do projeto, com o edital de licitação previsto para ser lançado no início de dezembro.

Como Funciona a Concessão?

Após a consulta e a audiência pública, a Suparc publicará os documentos finais da licitação. Poderão participar empresas ou consórcios que possuam pelo menos dois anos de experiência e que apresentem investimentos mínimos de R$ 2,5 milhões. O Estado irá investir R$ 1,95 milhão no projeto, enquanto as empresas interessadas deverão apresentar propostas com base em descontos sobre esse valor.

“A empresa vencedora será aquela que oferecer o maior desconto sobre o valor de subsídio. Por exemplo, se o desconto for de 10%, o Estado repassará 10% a menos do valor previsto”, detalhou Hidd.

Taxas e Acesso ao Parque

O acesso ao Parque Potycabana permanecerá gratuito, conforme informado pela Suparc. No entanto, a empresa que vencer a concessão poderá cobrar por atividades e serviços específicos. “A gratuidade do acesso é uma premissa do projeto. Nem o Estado nem a concessionária poderão cobrar pela entrada no parque. Por exemplo, a pista de skate será de uso livre, mas o aluguel de quadras esportivas poderá ter custo. Também estão previstas fontes de receita como a reativação do bar, a construção de um restaurante e áreas para pets”, explicou Hidd.

Além disso, a empresa vencedora terá a obrigação de repassar ao Estado pelo menos 1,5% da receita operacional bruta gerada pelo contrato. “As receitas obtidas com a exploração dos serviços retornarão ao Estado”, afirmou.

Sobre o Parque Potycabana

O Parque Potycabana é um dos principais locais de lazer e esporte em Teresina, localizado na Avenida Raul Lopes, no bairro Noivos, Zona Leste da cidade. O parque conta com quadras de futebol society, vôlei de areia, tênis, handebol e badminton, além de pistas para skate, patins, ciclismo, corrida e caminhada. Também há um ginásio destinado à prática de lutas.

O espaço funciona diariamente, com horários de segunda a sexta-feira das 6h ao meio-dia e das 15h às 22h, e aos fins de semana, de forma contínua, das 6h às 22h.