Nos últimos cinco anos, o Maranhão registrou um impressionante aumento de 620% nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2024, foram contabilizados 353 matrimônios homoafetivos, e apenas nos primeiros cinco meses de 2025, já foram registrados 113 casamentos dessa natureza.

Os dados são fornecidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA), que abrange 7.488 cartórios responsáveis por atos civis, como nascimento, casamento e óbito, em todo o Brasil.

De acordo com a Arpen-MA, o número de casamentos homoafetivos no último ano é 353% superior aos 78 registrados em 2023 e 443% maior que os 65 realizados em 2014.

O registro civil de casamentos entre pessoas do mesmo sexo é regulamentado no Brasil desde 2013, por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além dos casamentos, desde 2020, foram realizadas 274 alterações de gênero nos cartórios do Maranhão, sendo 50 delas em 2024, o que representa um crescimento de 267% em comparação a 2019. Entre janeiro e maio de 2025, 11 mudanças de gênero foram registradas. As alterações de nome e sexo são regulamentadas nos cartórios brasileiros desde 2018.

Reconhecimento e cidadania

João Gusmão, presidente da Arpen-MA, destacou a importância desses registros: “Os registros de nomes e casamentos representam o reconhecimento legal de identidades e vínculos, especialmente para a população LGBTQIA+. Cada ato praticado pelos cartórios é um passo na afirmação da cidadania e na garantia de direitos. Nosso compromisso é assegurar que esses avanços continuem sendo realizados com respeito, acolhimento e total segurança jurídica.”

Esses dados foram divulgados em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado em 28 de junho. Um dos eventos mais significativos dessa data no Brasil é a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo, que ocorrerá neste domingo (22), reunindo milhares de pessoas na Avenida Paulista para celebrar a diversidade de gênero.

Como realizar um casamento civil homoafetivo

Para efetuar um casamento civil, os noivos devem comparecer ao Cartório de Registro Civil da região onde reside um deles, acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos. Os documentos necessários incluem:

• Certidão de nascimento (para solteiros),
• Certidão de casamento com averbação de divórcio (para divorciados),
• Certidão de casamento averbada com óbito do cônjuge (para viúvos),
• Documento de identidade e comprovante de residência.

O valor do casamento é tabelado em cada estado e pode variar conforme o local da cerimônia, seja na sede do cartório ou em outro local.

Para a alteração de nome e gênero, é necessário apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e certidões dos distribuidores cíveis e criminais dos últimos cinco anos, além de certidões de execução criminal. Após a análise dos documentos, o oficial de registro realiza uma entrevista com a pessoa interessada.

Importante ressaltar que não é exigido laudo médico ou psicológico para a realização do ato. Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a mudança, e cabe ao cartório comunicar os órgãos competentes sobre a alteração. A emissão de novos documentos, como RG e CPF, deve ser solicitada diretamente aos órgãos responsáveis.

Sobre a Arpen-MA

Fundada em fevereiro de 2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil do estado, que realizam os principais atos da vida civil, como registro de nascimento, casamento e óbito.