A secretária da Fazenda de Sergipe, Sarah Tarsila, apresentou nesta terça-feira (1º) à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado (Alese) a Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2024. Durante a apresentação, foram destacados os resultados da política fiscal que resultaram em um crescimento nominal de quase 20% na receita corrente do estado no ano passado, totalizando R$ 16,7 bilhões. Esse montante representa um aumento de R$ 2,73 bilhões em relação a 2023, posicionando Sergipe como o segundo estado com a maior taxa de crescimento do país.
A receita corrente inclui a arrecadação de impostos estaduais, contribuições, aplicações financeiras e transferências da União. Segundo a secretária, o aumento na arrecadação pode ser atribuído a três fatores principais: o crescimento na arrecadação de impostos estaduais, o aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os recursos obtidos com a concessão da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
Em 2024, Sergipe alcançou a maior arrecadação de tributos da sua história, superando R$ 6,2 bilhões em valores brutos, antes das deduções obrigatórias. Além disso, houve um incremento de 14,6% nos valores das transferências realizadas pela União, totalizando R$ 954 milhões, e a concessão dos serviços da Deso garantiu R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos.
A secretária também apresentou os dados sobre as despesas orçamentárias, informando que em 2024 foram utilizados R$ 14,3 bilhões para cumprir compromissos financeiros, um crescimento de 17,5% em comparação a 2023. O total destinado ao pagamento de encargos e salários cresceu 11,7%, representando um aumento de R$ 906 milhões.
A gestão orçamentária atual também possibilitou um aumento na aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação. Para a saúde, foram direcionados R$ 2,16 bilhões em 2024, o que corresponde a 16,62% da arrecadação obtida com tributos vinculados, percentual que supera o mínimo recomendado pela Constituição, de 12%. Na educação, foram aplicados R$ 3,30 bilhões, um aumento de R$ 340,06 milhões em relação ao mesmo período de 2023.
Baixo endividamento
O governo de Sergipe obteve um Resultado Primário de R$ 1,6 bilhão, valor superior ao saldo positivo de R$ 1 bilhão registrado em 2023. A relação entre a Dívida Corrente Líquida e a Receita Corrente Líquida (DCL/RCL) em Sergipe é uma das menores do Brasil. Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mesmo com a Resolução n° 40/2021 do Senado estabelecendo um limite de 200% da RCL para esse indicador, Sergipe encerrou 2024 com um percentual de apenas 11,56%.
