A Bahia é 5º maior estado do Brasil em relação à extensão territorial. Contudo, apesar da grandeza da região baiana, ela possui apenas uma região metropolitana em funcionamento efetivo, no entorno da capital, Salvador. O cenário pode mudar após a apresentação de um Projeto de Lei Complementar (PLC) na Assembleia Legislativa (AL-BA) que prevê a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia (RMSB), tendo como sua “capital”, a cidade de Vitória da Conquista.

A proposição, protocolada pelo deputado estadual Vitor Azevedo (PL), reúne 37 municípios do Sudoeste Baiano liderados por Vitória da Conquista. Além da possível “nova metrópole”, são os municípios de:

• Brumado, Itambé, Itapetinga, Macarani, Maiquinique, Itarantim, Potiraguá, Iguaí, Nova Canaã, Caatiba, Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Malhada de Pedras, Tanhaçu, Ituaçu e Tremedal.

Ao todo, estamos falando de uma população estimada pelo último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1.031.860 habitantes. Em efeito comparativo, só a capital baiana tem 2.568.928 moradores, a nova região metropolitana do sudoeste baiano teria 40,15% da população de Salvador.

Vale lembrar que o Sudoeste Baiano já é considerado um Território de Identidade pela Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Contudo, a região conta com 24 municípios, ou seja no pedido foram consideradas mais 13 municípios. São eles:

• Itambé, Itapetinga, Macarani, Maiquinique, Itarantim, Potiraguá, Iguaí, Nova Canaã, Caatiba, Brumado, Malhada de Pedras, Tanhaçu e Ituaçu.

Além da criação da nova Região Metropolitana, também é previsto a implementação do Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia. O grupo seria composto por prefeitos e secretários das cidades integrantes da RMSB e ficaria responsável pela elaboração de um Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano (PDDM).

O conselho também ficaria responsável pela criação de “planos, programas e projetos indispensáveis à execução das funções públicas de interesse comum metropolitano”.

Na verdade, a ideia de desenvolvimento sub-regional no estado nunca chegou a ser um mistério. Em 1958, o geógrafo Milton Santos foi pioneiro, mapeando em 9 cidades baianas a base do desenvolvimento urbano, sociológico e cultural. Vitória da Conquista era a principal “organização do espaço a partir de rodovias” no sudoeste baiano.

A tese de Santos foi complementada pelo atual diretor-geral do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), Éder Souza, que produziu um mestrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), classificando Conquista como de grande influência em pelo menos 20 municípios ao redor, como ponto essencial da capacidade agrícola do passado na região sudoeste do estado.

Para Éder Souza, já em 2006, os dados da cidade de Vitória da Conquista já eram suficientes para cravar esse posto de cidade mais potente do sudoeste baiano, com melhor PIB per capita, maior taxa de combate ao analfabetismo e capacidade produtiva com o contingente populacional da época.

No PLP, Vitor Azevedo afirma que o projeto foi sugerido pelo vereador de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL), por meio de uma proposição de indicação aprovada pela Câmara Municipal. Na proposta, o edil cita o Estatuto da Metrópole, que foi sancionado em 2015, e afirma que a medida pode colaborar para o fim do “isolamento dos municípios”.

“O Estatuto da Metrópole estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas. Além de propor normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros instrumentos de governança, um dos principais aspectos desta lei é justamente por fim ao isolamento dos municípios, criando uma articulação que significa ganhos comuns nas diversas áreas, como Saúde, Educação, Urbanismo, Cultura e desenvolvimento econômico. Todos ganham”, argumentou o vereador.

Segundo Ivan, a criação da RMSB também iria favorecer a independência dos municípios da região, permitindo que os gestores possam definir, democraticamente entre os prefeitos, quais investimentos devem ser feitos para poder fortalecer o território o qual eles representam.

“É preciso fortalecer esta parceria regional, criando as condições para que todos os municípios prosperem. A criação de uma Região Metropolitana vai permitir que os diversos gestores públicos regionais se reúnam para definir, de forma democrática, que tipos de investimentos devem ser feitos para potencializar a vocação econômica de cada município, sempre pensando de forma integrada, para o desenvolvimento comum”, escreveu Ivan.