As inscrições para um programa de qualificação profissional destinado a mototaxistas e motofretistas na Bahia terão início no dia 5 de maio e se estenderão até o dia 16 do mesmo mês. Os interessados poderão se inscrever por meio dos sites da Setre e do SineBahia. Ao todo, são oferecidas gratuitamente 6.500 vagas para cursos de direção de motocicletas em 75 municípios baianos.

Esse projeto faz parte da iniciativa “Condução Decente”, lançada pelo governo do estado na última segunda-feira (7), com um investimento superior a R$ 30 milhões. A proposta visa qualificar cerca de 6.500 profissionais que trabalham com a condução de motocicletas e, além disso, oferecer acesso a uma linha de crédito exclusiva para a compra de motocicletas novas.

A formação é uma extensão de um projeto piloto realizado em Salvador e Lauro de Freitas entre 2022 e 2023, que contou com a participação de 359 mototaxistas. O programa será implementado em 27 Territórios de Identidade do Estado ao longo de 36 meses, dividido em etapas anuais. A primeira fase disponibilizará 2.395 vagas e atenderá 47 municípios, com base em critérios de população e número de condutores.

Somente os mototaxistas e motofretistas que completarem 100% do curso terão direito à linha de crédito, que permitirá a aquisição de motocicletas 0 km de fabricação nacional, fruto de uma parceria entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). O aporte financeiro para essa linha de crédito será de R$ 15 milhões, proveniente do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese).

Informações sobre o curso:

• As inscrições ocorrerão de 5 a 16 de maio, no site da Setre e do SineBahia.
• O curso especializado terá 30 horas de duração, sendo 25 horas em aulas online e 5 horas de aulas práticas.
• O curso de atualização terá duração de 10 horas, com 7 horas online e 3 horas práticas.
• Os alunos receberão kits de proteção individual, que incluem colete e capacete.

Os profissionais que desejam se inscrever para as qualificações devem atender aos seguintes critérios:

• Exercer atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas;
• Ter idade a partir de 21 anos;
• Possuir renda familiar de até 2 salários mínimos;
• Ter habilitação mínima de 2 anos na categoria A;
• Ser motociclista que não possua o curso especializado obrigatório exigido pela legislação federal.

As disciplinas abordadas no curso incluem:

• Ética e cidadania na atividade profissional;
• Noções básicas de legislação no trânsito;
• Gestão do risco sobre duas rodas;
• Segurança e saúde;
• Atendimento ao cliente;
• Procedimentos para o transporte de pessoas e de cargas;
• Prática veicular individual para o transporte de pessoas e de mercadorias;
• Logística.