Decisão sobre aplicação da Lei Magnitsky no Brasil pelo STF pode demorar
12 de agosto de 2025 / 18:49

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que é o relator da ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), está analisando um pedido que visa impedir que os bancos adotem a Lei Magnitsky no Brasil. Para isso, ele planeja ouvir todas as partes interessadas antes de tomar uma decisão.
Zanin tem compartilhado com seus interlocutores que, neste momento, não pretende conceder uma decisão sobre o assunto. A expectativa é de que o processo siga seu curso regular, com a coleta de opiniões e argumentos de diferentes lados, o que pode prolongar a análise da questão.