O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quarta-feira (24), um decreto que torna obrigatória a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026. Este decreto regulamenta a chamada Cota de Tela, que impõe um número mínimo de sessões de produções nacionais nas salas comerciais, com fiscalização realizada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).
A iniciativa, também assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, assegura um espaço contínuo e diversificado para o cinema nacional no circuito exibidor. Com essa medida, as produções brasileiras passarão a ser exibidas ao longo de todo o ano, e não apenas em períodos pontuais, garantindo maior presença na programação das salas de cinema.
A regulamentação da Cota de Tela obriga as salas a oferecerem filmes brasileiros por um número mínimo de dias, ampliando o acesso do público às obras nacionais. Essa política cultural busca estimular a diversidade, impedindo que o mercado fique dominado por poucos títulos e abrindo espaço para produções de diversos gêneros, regiões e formatos. Na prática, a medida fortalece a cadeia do audiovisual, promovendo um ambiente mais equilibrado entre produções nacionais e estrangeiras.
Além do impacto cultural, a medida traz benefícios econômicos, pois estimular a exibição de filmes nacionais impulsiona toda a produção audiovisual. Isso amplia a circulação das obras e fortalece profissionais de roteiros, técnicas, produtores, distribuidores e criativos em geral. O setor é um importante gerador de empregos e renda, especialmente em áreas como produção independente, pós-produção, trilha sonora, animação e efeitos especiais. A ampliação do espaço para filmes brasileiros tem potencial para atrair mais investimentos, fomentar novos projetos e consolidar o cinema como atividade estratégica da economia criativa.
O decreto também chega em um momento de destaque para o cinema do Nordeste, que tem ganhado reconhecimento nacional e internacional. Estados como Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba se tornaram polos de produção audiovisual, revelando novos talentos e atraindo investimentos. A exigência da exibição em salas comerciais amplia as oportunidades para que essas produções alcancem um público maior, contribuindo para o desenvolvimento regional e fortalecendo a economia criativa em centros audiovisuais do Nordeste.
De acordo com o governo federal, a regulamentação da Cota de Tela reafirma o compromisso com a valorização da cultura nacional, democratizando o acesso ao cinema brasileiro e fortalecendo o setor audiovisual como vetor de crescimento econômico e social. Com a entrada em vigor em 2026, a expectativa é que o cinema nacional entre em um novo ciclo de crescimento, com destaque para as produções regionais, em especial as do Nordeste, consolidando o audiovisual como protagonista da cultura e da economia criativa brasileira.
