O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira, 24, um decreto que estabelece a obrigatoriedade da exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema pelo país a partir de 2026. Esta medida regulamenta a Cota de Tela para o próximo ano, definindo um número mínimo de sessões para produções nacionais no circuito comercial, sob supervisão da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

A iniciativa, que também tem a assinatura da ministra da Cultura, Margareth Menezes, exige que os filmes nacionais estejam presentes de forma contínua na programação das salas ao longo do ano inteiro, e não apenas em datas específicas. O propósito é garantir uma oferta mais constante e diversificada de obras brasileiras ao público.

Com a implementação do decreto, os cinemas terão que cumprir uma quantidade mínima de dias dedicados à exibição de filmes nacionais, ampliando o acesso do público às produções brasileiras e buscando reduzir a predominância de títulos estrangeiros no mercado. Essa política tem como foco também criar condições mais justas para que filmes nacionais concorram de igual para igual com os internacionais.

O governo destaca que a medida impacta diretamente a cadeia produtiva do audiovisual, ao incentivar a circulação de filmes brasileiros e fortalecer os setores de produção, distribuição e exibição. O segmento é considerado estratégico por sua capacidade de gerar empregos e renda em diversas etapas, incluindo roteirização, produção técnica, pós-produção e serviços criativos.

A partir de 2026, o decreto passa a fazer parte das políticas públicas dedicadas ao fortalecimento do cinema brasileiro e do setor de economia criativa no país, propondo uma maior valorização das produções nacionais nas telas do Brasil. Essa ação reforça o compromisso em apoiar o cinema feito no Brasil e ampliar seu espaço no mercado audiovisual.