
A Defensoria Pública do Estado da Bahia promoverá atendimentos jurídicos gratuitos neste sábado (28) na Ilha de Bom Jesus dos Passos, em Salvador. A ação será realizada das 9h às 15h, na sacristia da Igreja Bom Jesus dos Passos, localizada na praça Comendador Neiva.
Durante o mutirão, a população terá acesso a diversos serviços jurídicos, incluindo orientações e encaminhamentos relacionados a divórcio, pensão alimentícia, guarda e visita de filhos, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável e inventário, além de esclarecimentos em outras áreas do Direito que impactam diretamente a vida cotidiana das famílias.
Em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também serão oferecidas orientações jurídicas na área previdenciária, ampliando o alcance do atendimento e garantindo suporte a demandas relacionadas a benefícios e direitos sociais. A iniciativa é coordenada pela área de Itinerâncias e Unidade Móvel de Atendimento da DPE-BA, que tem como objetivo levar assistência jurídica às comunidades com maior dificuldade de acesso aos serviços institucionais.
O atendimento será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para serem atendidos, os interessados devem apresentar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e toda a documentação relacionada ao caso que desejam tratar.
A ação reforça o compromisso da Defensoria Pública da Bahia com a promoção do acesso à justiça e com a garantia de direitos fundamentais, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. O atendimento gratuito na Ilha de Bom Jesus dos Passos representa uma oportunidade importante para que os moradores da região possam esclarecer dúvidas, buscar orientações e encaminhar soluções legais de forma acessível, eficiente e próxima de sua realidade.