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Defensoria Pública do Estado oferece serviços gratuitos em comunidades quilombolas do interior da Bahia
23 de novembro de 2024 / 09:17
Foto: Divulgação/DPE-BA

A Defensoria Pública do Estado (DPE- BA) promove a 7ª edição do projeto Interioriza, em mais de 10 municípios baianos. Para celebrar o mês da Consciência Negra, entre os dias 27 e 29 de novembro a instituição oferta serviços jurídicos gratuitos majoritariamente em comunidades quilombolas.

A iniciativa teve início nesta sexta-feira (22), no distrito de Matinha, na zona rural de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

Entre as ações realizadas estão exames de DNA, acordos de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, consulta processual e orientações jurídicas em geral.

Os atendimentos são realizados por ordem de chegada e não é necessário fazer agendamento. Interessados devem apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e outros relacionados ao motivo da busca pela Defensoria.

Em casos de exame de DNA, por exemplo, é preciso levar certidão de nascimento da criança; para divórcio, é necessária a certidão de casamento e presença do(a) ex-companheiro(a).