A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) anunciou a abertura das inscrições para o VI Teste Seletivo de Residentes do projeto “DPE Residência”. Os interessados têm até a próxima sexta-feira, dia 26, para se inscreverem exclusivamente pelo site da defensoria.

A taxa de inscrição para participar do processo seletivo é de R$ 60. Este processo visa a formação de um cadastro de reserva para estagiários de pós-graduação em Direito, que atuarão nos núcleos de atendimento da Defensoria.

Os candidatos poderão escolher o núcleo para o qual desejam concorrer, assim como o local onde desejam realizar a prova. As opções de locais incluem Natal, Ceará-Mirim, Parnamirim, Touros, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Macau, Caraúbas, Santa Cruz, Nova Cruz e Pau dos Ferros.

As provas estão programadas para serem aplicadas no dia 26 de outubro de 2025.

Para participar, é necessário que os candidatos sejam estudantes do curso de Direito, mas apenas aqueles que comprovarem matrícula em um programa de pós-graduação, seja especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, em uma instituição de ensino reconhecida e conveniada com a DPERN poderão assumir a vaga.

Os residentes terão uma carga horária de até 30 horas semanais, com jornadas diárias de seis horas, e receberão uma bolsa mensal de R$ 2.311,25, além de auxílio-transporte.

Etapas do Teste Seletivo

• A primeira etapa consiste em uma prova objetiva com 40 questões de múltipla escolha, abrangendo diversas áreas do Direito.
• Para avançar para a segunda etapa, o candidato deve acertar pelo menos 50% das questões.
• A segunda etapa será uma prova subjetiva, que incluirá uma questão discursiva.
• A nota final será a soma das pontuações das duas provas, totalizando 100 pontos.

O edital nº 71/2025 – SDPGE/RN foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10 de setembro e está disponível no site da Defensoria Pública.