Deputados estaduais de Pernambuco levantaram sérias acusações contra o governo do estado, alegando que recursos provenientes de empréstimos autorizados pela Assembleia Legislativa (Alepe) foram utilizados de forma inadequada. Segundo os parlamentares, parte do montante, que deveria ser destinado a projetos específicos, foi redirecionada para serviços não previstos em contrato com a Caixa Econômica Federal.
As denúncias foram feitas durante uma coletiva de imprensa na Alepe, onde 13 dos 49 deputados estaduais estavam presentes. A situação se agravou após o governo solicitar autorização para um novo empréstimo de até R$ 1,5 bilhão, com a finalidade de investir em infraestrutura hídrica, urbana e rural.
O deputado Antônio Coelho (União Brasil), que preside a Comissão de Finanças da Alepe, destacou que o governo ainda tem R$ 1,7 bilhão em empréstimos autorizados para os anos de 2023 e 2024, mas apenas 35% desse valor foi efetivamente utilizado. “A vigilância redobrada da Assembleia Legislativa se justifica pela falha na aplicação dos recursos públicos da Caixa Econômica Federal. A gestão estadual tem se aproveitado de mudanças não comunicadas à assembleia para investir em áreas diferentes do que foi autorizado”, afirmou Coelho.
O parlamentar também ressaltou que o contrato original previa investimentos em obras de infraestrutura, mas o anexo com as descrições das ações foi removido. Além disso, foi mencionado que parte dos recursos foi utilizada para reformas no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.
Os deputados alegaram que as alterações contratuais com a Caixa não foram informadas à Alepe, conforme exigido pela legislação. Um exemplo destacado foi a aquisição de softwares para a Casa Civil, no valor de R$ 611 mil, com verba que deveria ter sido destinada ao Programa de Desenvolvimento Econômico e Social. Outra tentativa citada envolveu a compra de evaporadoras para o gabinete da governadora Raquel Lyra (PSD), que teve a fonte de financiamento alterada após questionamentos.
“É um comportamento muito grave e precisamos analisar isso para evitar que o governo solicite empréstimos para um fim e utilize para outro”, declarou o deputado Waldemar Borges (PSB), presidente da Comissão de Administração. Ele enfatizou que a Assembleia deve ser informada caso a finalidade do recurso seja alterada.
O deputado Alberto Feitosa (PL), presidente da Comissão de Justiça, anunciou a intenção de apresentar uma representação contra o governo no Tribunal de Contas da União (TCU). “Esses são recursos da Caixa Econômica Federal, e cabe ao TCU investigar e decidir se continuará disponibilizando esses recursos para o estado. É uma situação preocupante, pois Pernambuco depende muito desse financiamento”, comentou.
A base governista também se manifestou sobre as alegações. A deputada Débora Almeida (PSDB) sugeriu que poderia ter havido um erro de interpretação por parte da oposição. “Qualquer recurso que o governo do estado utiliza para investimento está sendo aplicado de acordo com os protocolos e termos de convênio estabelecidos”, disse.
A deputada Socorro Pimentel (União Brasil), líder do governo na Alepe, defendeu a administração estadual e criticou a oposição. “Observamos uma governadora que tem trabalhado arduamente e avançado no desenvolvimento do estado. Contudo, algumas manobras da oposição parecem visar a desestabilização da governabilidade”, afirmou.
As comissões da Alepe continuarão a investigar os contratos do governo, e o caso poderá ser encaminhado para outras instâncias de apuração. Até o momento, o governo de Pernambuco não se manifestou oficialmente sobre as acusações.